Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 19:00
Encerramento: 07/03/2024 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
JOSINEY ALVES / AVANTE
Mário Brandão / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Freires - Chico Papel Em exercício de atividades parlamentares Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente, Vereador Josiney Alves (AVANTE), deu início à Sessão Ordinária. Quórum insuficiente para iniciar os trabalhos. Lavrada Ata negativa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 180
Processo: 7/2024
ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 201
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP.
Matéria não lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 199
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE DISPÕE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA , PATRIMÔNIOS HISTORICO CULTURAIS MATERIAIS DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 193
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 195
SOLICITA, AO COMANDANTE-GERAL CEL. ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA POLICIAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 202
AO SECRETARIO DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, INDICANDO A LIMPEZA E MANUTENÇAO DA ESTRADA VICINAL,RAMAL DE A ACESSO A COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 204
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA A CONSTRUÇAO DE UMA TORRE PARA A CAIXA DAGUA NA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 205
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO DOS ESTUDANTES A ESCOLA DA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 181
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO DIREITO), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 182
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 741/2023 E 541/2022 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 183
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES ATÉ ABÍLIO RODRIGUES), BAIRRO PARAÍSO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 92/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 184
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTOS ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022 E 1116/2023.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 185
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 186
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO, (ENTRE A RUA PRESIDENTE JHON KENNEDY ATÉ NA ENTRADA DA PASSARELA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 187
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA AVENIDA COELHO NETO (ENTRANDO PELO LADO ESQUERDO), BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 188
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1 (CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 189
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 190
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 191
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 138 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 192
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 139 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 194
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP, SANTANA-AP.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 196
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 197
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E TANCREDO NEVES.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 198
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DO PARAISO, NA ESQUINA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NA DIVISA DO BAIRRO PARAISO E CENTRO
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 203
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,A LIMPEZA E MANUTENÇAO DOS RAMAIS DA ESTRADA VICINAL DE ESTUDANTES A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO MARUANUM.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 206
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AS COMUNIDADES DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III, NESTE MUNICÍPIO DEANTANA
Matéria não lida
27 - Justificativa de Falta nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 200
JUSTIFICATIVA DE FALTA
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 150
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 151
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 01, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 152
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 153
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 154
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 2, (COM ACESSO Á ESQUERDA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 156
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO ATÉ SALVADOR DINIZ), BAIRRO COMERCIAL. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 90/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 157
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 533/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 158
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 159
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 1, (COM ACESSO Á DIREITA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 160
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 161
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ ATÉ EUCLIDES RODRIGUES), BAIRRO CENTRO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 91/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 162
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. CARLOS MARTEL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 163
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA AO LADO DO MURO DO BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 164
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 165
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E ASEMOP SERVIÇOSDE ASFALTAMENTO DA RUA DAS ROSAS,NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 166
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA MANOEL D. DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 167
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO SA AV.BRASILIA, NO BAIRRODA HOSPITALIDADE, NESTE MUICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 168
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SAO JOAO APOSTOLO, BAIRRO DO PARAISO,PROXIMO AOS TRILHOS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 169
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 170
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 172
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 173
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTES DAS OLIVEIRAS.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 174
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL.
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51 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 175
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES.
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52 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 176
REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ.
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53 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 178
SOLICITA E REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM, MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA, PARA A AVENIDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1717
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ocorrências da Sessão

Devido à falta regimental de quórum para dar continuidade aos trabalhos, foi decidido lavrar Ata Negativa, conforme estipulado no artigo 109, parágrafo oitavo do regimento interno da Câmara Municipal de Santana, respaldado também pelo artigo 76, inciso I do mesmo regimento. Portanto, a sessão ordinária foi encerrada por falta de quórum.