Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 - 19:25



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 6 vereadores. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves(AVANTE) então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos Vereadores: Adelson de Rocha, Dr. Luiz Otávio, Elma Garcia, Marco Aurélio e Professora Helena Lima. Com quórum suficiente, a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 29 de fevereiro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada.  Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente, encerrado sem vereador inscrito; 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 149
ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 179
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “PROJETO SOCIO-ESPORTIVO ESTRELAS DO MULTIRÃO - EDM”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 171
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO CULTURAL A ASSOCIAÇAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 155
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SESA, SOLICITANDO UM NOVO REFRIGERADOR PARA A UNDIDADE DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. EM VISITA IN-LOCO OBSERVOU-SE QUE A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NECESSITA DE UM NOVO REFRIGERADOR, O EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO QUE EXISTE NA UNIDADE É PEQUENO, E A DEMANDA DE MEDICAMENTOS QUE NECESSITA DE REFRIGERAÇÃO TEM AUMENTADO A CADA DIA, E PARA QUE OS PACIENTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS, SOLICITO UM NOVO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 177
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 150
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 151
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 01, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 152
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO PROVEDIR II.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 153
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 154
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 2, (COM ACESSO Á ESQUERDA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 156
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO ATÉ SALVADOR DINIZ), BAIRRO COMERCIAL. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 90/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 157
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 533/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 158
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 159
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA - 1, (COM ACESSO Á DIREITA NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 160
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-04, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 161
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ ATÉ EUCLIDES RODRIGUES), BAIRRO CENTRO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 91/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 162
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. CARLOS MARTEL, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 163
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA AO LADO DO MURO DO BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 164
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 165
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E ASEMOP SERVIÇOSDE ASFALTAMENTO DA RUA DAS ROSAS,NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 166
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA MANOEL D. DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 167
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO SA AV.BRASILIA, NO BAIRRODA HOSPITALIDADE, NESTE MUICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 168
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SAO JOAO APOSTOLO, BAIRRO DO PARAISO,PROXIMO AOS TRILHOS, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 169
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 170
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 172
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 173
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, NO BAIRRO: MONTES DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 174
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA ISABEL.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 175
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE ENTULHOS AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 176
REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 178
SOLICITA E REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, A SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE BLOQUETAGEM, MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA, PARA A AVENIDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 131
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-02, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 132
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA WALTER CAVALCANTE, (PRÓXIMO AO MURO DO PARQUE DO GREGO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 133
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA L-18, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 134
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA 24, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRRO PROVEDOR I E II.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 135
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA - A (ACESSO PELA AVENIDA WALTER CAVALCANTE VIRANDO PARA ESQUERDA PRÓXIMO AO MURO DO PARQUE DO GREGO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 136
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, (ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JHON KENNEDY), PRÓXIMO DA CASA DA HOSPITALIDADE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 137
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 138
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 139
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. COELHO NETO, MUTIRÃO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 140
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 141
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 142
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 143
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 144
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE OS SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DA CIDADE, BEM COMO AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 145
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 1103/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E TRÊS, BAIRRO: PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 146
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 1100/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E CINCO, NO BAIRRO: PROVEDOR II.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 147
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA / PCdoB

2 - HELENA LIMA / SD




Ocorrências da Sessão

Nesta Sessão não houve a deliberação e votação de matérias na ordem do dia, encerrada e seguiu-se para explicações pessoais.




Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 05 de março de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em sete de março do corrente ano.