Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 19:00
Encerramento: 29/02/2024 - 19:25



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Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves (AVANTE), deu início à Sessão Ordinária. Com quórum suficiente, a Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente; 1 - Socorro Nogueira (PT) inscrita iniciou utilizou seu tempo regimental e fez seu pronunciamento; 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves (AVANTE). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 130
ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 148
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA – PCdoB, QUE CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PASTOR GERSON MATTIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 131
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-02, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 132
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA WALTER CAVALCANTE, (PRÓXIMO AO MURO DO PARQUE DO GREGO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 133
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA L-18, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UBALDO FIGUEIRA, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 134
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA 24, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRRO PROVEDOR I E II.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 135
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA - A (ACESSO PELA AVENIDA WALTER CAVALCANTE VIRANDO PARA ESQUERDA PRÓXIMO AO MURO DO PARQUE DO GREGO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 136
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, (ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JHON KENNEDY), PRÓXIMO DA CASA DA HOSPITALIDADE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 137
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 138
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 139
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. COELHO NETO, MUTIRÃO, SANTANA-AP.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 140
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 141
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 142
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 143
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 144
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE OS SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DA CIDADE, BEM COMO AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 145
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 1103/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E TRÊS, BAIRRO: PROVEDOR II.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 146
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 1100/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E CINCO, NO BAIRRO: PROVEDOR II.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 147
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 104
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIO CARDOSO (TRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES), NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 105
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 106
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 107
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 108
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 109
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 110
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A COLETA REGULAR DE LIXO NA COMUNIDADE DO CACHOEIRINHA, DISTRITO DE ILHA DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 111
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 112
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 113
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAÍAS BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 114
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DO RAMAL DA OLARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 115
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 89/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 116
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA - A (CONHECIDA COMO PASSARELA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE), CONFORME REQUERIMENTO Nº 641/2022 E OFÍCIO N° 52/2023.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 117
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) RUA C- 1, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS, AO LADO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA E ATRÁS DO NOVO PRÉDIO DO SESC-SENAC.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 118
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA TRAVESSA VINTE E CINCO DO BAIRRO PROVEDOR
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 119
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA TRAVESSA VINTE E QUATRO DO BAIRRO PROVEDOR
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 120
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 2, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 121
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 2, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 122
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 3, NO BAIRRO: MONTES DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 123
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 3, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 124
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA JOSÉ CARLOS (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, APROXIMADAMENTE 100 METROS.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 125
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NA RUA RIO JARI, ÁREA ONDE ERA LOCALIZADA A ANTIGA FEIRINHA DO PEIXE NA ÁREA PORTUÁRIA, PRÓXIMO AO SUPER FÁCIL NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 126
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO, NA AVENIDA BRASÍLIA NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 74
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PASTOR GERSON MATTIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em cinco de março do corrente ano.