1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 103
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ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 128
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2023 de autoria do Vereador Francisco das Chagas Gomes Freires – PDT, que concede Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Rosemiro Rocha Freires e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 129
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2023 de autoria do Vereador Francisco das Chagas Gomes Freires – PDT, que concede Título Honorífico de Cidadã Santanense a Sra. Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRES – PDT
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 127
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO NOVO PARA A ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 104
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIO CARDOSO (TRECHE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 105
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 106
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 107
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 108
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 109
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 110
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A COLETA REGULAR DE LIXO NA COMUNIDADE DO CACHOEIRINHA, DISTRITO DE ILHA DE SANTANA
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 111
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 112
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 113
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAÍAS BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 114
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DO RAMAL DA OLARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 115
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 89/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 116
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA - A (CONHECIDA COMO PASSARELA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE), CONFORME REQUERIMENTO Nº 641/2022 E OFÍCIO N° 52/2023.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 117
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) RUA C- 1, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS, AO LADO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA E ATRÁS DO NOVO PRÉDIO DO SESC-SENAC.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 118
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA TRAVESSA VINTE E CINCO DO BAIRRO PROVEDOR
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 119
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA TRAVESSA VINTE E QUATRO DO BAIRRO PROVEDOR
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 120
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 2, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 121
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 2, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 122
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 3, NO BAIRRO: MONTES DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 123
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 3, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 124
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA JOSÉ CARLOS (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, APROXIMADAMENTE 100 METROS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 125
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NA RUA RIO JARI, ÁREA ONDE ERA LOCALIZADA A ANTIGA FEIRINHA DO PEIXE NA ÁREA PORTUÁRIA, PRÓXIMO AO SUPER FÁCIL NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 126
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO, NA AVENIDA BRASÍLIA NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 80
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. SANTANA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 81
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA JACIRA FERREIRA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 82
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, EM FRENTE A VILA OLÍMPICA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 83
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, DE ESQUINA COM A AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 84
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 85
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 19/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 86
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AS RUAS PASTOR SOZINHO E SALVADOR DINIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 87
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, (ENTRADA PELA ESQUERDA), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº18/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 88
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 89
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REQUER AO SECRETARIO ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA NA AVENIDA RUI BARBOSA ,BAIRRO HOSPITALIDADE, PARA SUPRIR A FALTA DE AGUA DOS MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 90
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA RODOVIA MACAPÁ MAZAGÃO, RAMAL EM FRENTE AO PORTÃO DA NORTELOG NO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 91
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA – SEME, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PE ÂNGELO BIRAGHI.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 93
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO PARAÍSO REMOVENDO A ESTRADA DE CHÃO QUE PASSA EM CIMA DO CANAL, LOCALIZADO PRÓXIMO A INVASÃO DENOMINADA SANTA RITA COM O BAIRRO NOVA UNIÃO ANTES DA ALAMEDA A. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DA TERCEIRA RUA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 96
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 97
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REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, que autorize as secretarias municipais a realizarem convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados e, consequentemente, a emissão de certificados de cargas horárias cumpridas aos seus estudantes.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 98
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REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA
SOUSA, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO
AOS MORADORES DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 100
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REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, que agilize a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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