1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 62
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ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 74
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PASTOR GERSON MATTIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 79
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Lei 85/2023 de autoria da Vereadora Socorro Nogueira – PT, que homenageia a Sra. Nazila Coutinho Silva da Conceição com o nome da Praça Municipal localizada na Avenida Coelho Neto, Bairro: Paraíso e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 49
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A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT/STN, E QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS PELA SERIEDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO PÚBLICA, NO INCANSÁVEL LABOR DE REALIZAR A LIMPEZA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 51
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS À MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE 2ª CLASSE DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 54
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROBERTO COUTINHO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 75
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FRANCISCO FR EIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 76
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, M. D. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 46
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR BALTICO, QUADRA 85, AQUAVILE GAROUPA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 47
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR DE LABRADORES- N°1115, QUADRA 119, ACQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA NO PERIMETRO DA LOJA FITODERME, NO PONTO MENCIONADO ENCONTRA-SE UM BURACO A CÉU ABERTO, SENDO UM PERIGO PARA QUEM TRAFEGA NAQUELE ESPAÇO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 50
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA PRIMEIRA RUA DA MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 52
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM PROVIDENCIADO OS INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PTGI - COLETA DE BIOPISSIA, CAF, COLOCAÇÃO DE DIO E CAUTERIZAÇÃO, NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 446/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 53
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 55
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS REMÉDIO I E REMÉDIO II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 56
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 58
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 59
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 60
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 61
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO PROXIMO AO CEMITERIO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 63
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 64
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA TORRE, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 65
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 67
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA PEDRO CARDOSO/ RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 68
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CACHOEIRINHA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 69
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ENGENHO DO MATAPÍ E COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 70
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES A COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 71
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 72
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 73
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE DESVIO DE TRAFEGO DAS CARRETAS RODOTREM (CARRETA DE 9 EIXOS) NO DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, A QUAL FICA SITUADA NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA, A QUAL É REALIZADA TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA VIABILIZADA A ROTA ALTERNATIVA DA PASSAGEM DAS CARRETAS POR DENTRO DA ÁREA DA DEV MINERAÇÃO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 77
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 835/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA – CESAM, LOCALIZADO NA RUA D CINCO, BAIRRO DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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34 - Justificativa de Falta nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 78
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O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 17
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 18
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 19
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A TRAV. L8 E RUA DAS GARDÊNIAS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 20
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA EVERALDO VASCONCELOS, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 21
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L7 E TRAV. L5, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 22
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 23
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A RUA VALTER CRUZ E TRAV. DELORIZANO MONTEIRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 24
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PINTURA NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 86/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 25
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS,QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E BLOQUEAMENTO DA AVENIDA MINERA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 26
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 88/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 27
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DOS COCAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 03/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 29
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 31
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO PARA A RUA JOSÉ DEOLINDO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 32
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BAIA DE BARFIN NO BAIRRO AQUAVILLE GAROUPA
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 34
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO RAMAL DA GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 35
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 36
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REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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