Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

INFORMATIVO DE USUFRUTO DE FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023. 20 DE JANEIRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2024.

MENSAGEM DE VETO Nº46/2023 - VETA PARCIALMENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 - COF/CMS, ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N° 066/2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE SANTANA DE 2024 E MODIFICA O ANEXO 23 DA LOA-2024-PMS. QUE CORRESPONDE AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL/CMS, A EMENDA MODIFICATIVA 06/2023 - COF/CMS

ITEM 02 - MENSAGEM DE VETO N° 46/2023 - VETA PARCIALMENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2023 - COF/CMS, ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N° 066-2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 1- ORÇAMENTO FISCAL; 1.1- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE CORRESPONDE AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPLCMS, A EMENDA MODIFICATIVA 07/2023 - COF/CMS

ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.103, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (eMULTI), NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39§3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39 §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.103, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA O AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO DE EUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PROMÁRIA Á SAÚDE (E-MULTI), NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

MENSAGEM DE VETO Nº46/2023 - VETA PARCIALMENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 - COF/CMS, ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N° 066/2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE SANTANA DE 2024 E MODIFICA O ANEXO 23 DA LOA-2024-PMS. QUE CORRESPONDE AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL/CMS, A EMENDA MODIFICATIVA 06/2023 - COF/CMS

ITEM 02 - MENSAGEM DE VETO N° 46/2023 - VETA PARCIALMENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2023 - COF/CMS, ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI N° 066-2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 1- ORÇAMENTO FISCAL; 1.1- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE CORRESPONDE AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPLCMS, A EMENDA MODIFICATIVA 07/2023 - COF/CMS

ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.103, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (eMULTI), NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS