1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1749
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ATA ELETRÔNICA DA 70ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1762
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 89 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1773
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei nº 066/2023 - PMS que " Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de Santana para o exercício financeiro de 2024. Qual esta Comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 90 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1776
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023, PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL - PMS, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1774
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ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI Nº 066/2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE SANTANA DE 2024 E MODIFICA O ANEXO 23 DA LOA-2024-PMS.
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Matéria lida
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6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1775
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ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI Nº 066-2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 1- ORÇAMENTO FISCAL; 1.1- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1750
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INDICA AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 18 DE 2023, FEITA EM MARÇO, ONDE SOLICITA AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA AP – 010 COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO (EM ANEXO).
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1766
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP, NA PESSOA DA SECRETÁRIO JOSÉ DE LIMA NETO.
INDICA:
REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 133/2023 – CMS, A QUAL INDICOU A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS (DR-CCIBER) NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA – CIOSP DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1767
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SILVANA VEDOVELLI.
INDICA:
REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 121/2023 – CMS, QUE INDICOU A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS – FARMEX COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1768
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL.
INDICA:
REITERAR O PEDIDO FORMULADO NA INDICAÇÃO Nº 132/2023 – CMS, A QUAL INDICOU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DA E. M. DE E. B. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1751
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, AO LADO DA CASA DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1752
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1753
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO 1.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1754
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INICIO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1755
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1756
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RIO BRANCO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1215 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1757
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1758
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1759
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTOS NO FINAL DA CASTRO ALVES (ATÉ O CANAL), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1760
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE VEM REITERAR A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DAS AVENIDAS RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1761
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU DE BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1763
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1764
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1765
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1769
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1770
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS ATÉ O FINAL DA TRAVESSA SALMO 21, BAIRRO: FÉ EM DEUS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1771
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1772
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1736
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA SÃO BENEDITO (ENTRE AS TRAVESSAS L8 E L10), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1737
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INÍCIO DA PASSARELA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1739
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INICIO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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