1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1738
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ATA ELETRÔNICA DA 69ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1742
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PELO MENOS UM MEMBRO NOMEADO, REPRESENTANDO A CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTANA, EM CADA CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1741
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 87/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE HOMENAGEIE O SR RUI CARLOS MENDONÇA DE FARIAS COM A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 87 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1747
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 90/2023, PODER EXCUTIVO MUNICIPAL - PMS, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE LOCALIZADO NA ARTERIAL SECUNDÁRIA 14/ LOCAL 41, S/Nº, LOTEAMENTO ACQUAVILE GAROUPA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA/ AP PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAPÁ" A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 88 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1748
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 89/2023, PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL - PMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MINICÍPIO DE SANTANA/AP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005 E DA LEI Nº 1.396/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 26 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1743
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MOÇÃO DE LOUVOR AS PROFESSORAS: MICHIELE M. DE CARVALHO GARCIA, FABIANE DA GAMA VIANA, ELIZEITE ALVES DA COSTA, IVANE MARIA VALENTE GAMA, MAYARA KAROLINE DE QUEROZ DA SILVA, RUTINEIA CARDOSO LACERDA, JOSINEIDE DA ROCHA FERREIRA, MARINEIDE GÓES FERREIRA, MARCIA FERREIRA DA SILVA, ILIOZETE MARTINS, MARCELA SARMENTO PANTOJA E REGINA R. LIMA.
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 27 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1744
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A MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA AO COLETIVO RAP IN SANTA, REPRESENTADO PELO SR. EMANUEL AYALA, PELOS SEUS 11 ANOS DE TRABALHO PELA CULTURA.
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO nº 28 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1745
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A MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR WANDERLEI QUEIROZ DA COSTA (DJ PINGO) POR SEUS 30 ANOS DE CARREIRA E DE TRABALHO PELA CULTURA SANTANENSE.
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO nº 29 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1746
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A MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA AO COLETIVO CULTURAL FITA K7 PELOS 15 ANOS DE TRABALHO PELA CULTURA SANTANENSE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1735
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INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1740
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO: PROVEDOR I, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1736
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA SÃO BENEDITO (ENTRE AS TRAVESSAS L8 E L10), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1737
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INÍCIO DA PASSARELA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1739
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA L9 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES ATÉ O INICIO DA PASSARELA DA TRAVESSA L9), LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1708
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. RUI BARBOSA, DE ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1709
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1710
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA TANCREDO NESVES E RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1711
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE UM LADO AO OUTRO DO IGARAPÉ DO CARAPINA, NA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1712
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE AGENTES DE TRÂNSITO CONTROLE O FLUXO DE VEÍCULOS, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FORTALEZA COM A BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1713
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E PADRE VITÓRIO GALIANE, ABRANGENDO OS BAIRROS: HOSPITALIDADE E CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1714
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E PADRE VITÓRIO GALIANE, ABRANGENDO OS BAIRROS: HOSPITALIDADE E CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1715
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1716
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1719
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA CALÇOENE ENTRE AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1721
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1722
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA MINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1723
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. À POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO, LOCALIZADO NA FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1724
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, (ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1725
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E TOCANTONÓPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1726
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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