Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1703
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MINICÍPIO DE SANTANA/AP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005 E DA LEI Nº 1.396/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 12/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1704
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE LOCALIZADO NA ARTERIAL SECUNDÁRIA 14/ LOCAL 41, S/Nº, LOTEAMENTO ACQUAVILE GAROUPA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA/ AP PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAPÁ" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 12/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1691
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE HOMENAGEIE O SR. RUI CARLOS MENDONÇA DE FARIAS COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 12/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1281
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ BELO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 12/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1580
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE” A Sra. MARIA IZABEL SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 12/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1581
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. REINALDO DO NASCIMENTO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 12/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 1269
Turno: Segundo
Texto original
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DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA X LESGISLATURA, PERÍODO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 12/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 8 |
MOÇÃO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1730
Turno: Único
Texto original
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AO EXMO. SR. MICHEL HOUAT, M. D. PRESIDENTE DO TCE – AP., EXTENSIVA ESTA HONRARIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS, E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM UMA JUSTA HOMENAGEM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ JORNADA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”. - MOÇÃO nº 25 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 12/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |