1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1727
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ATA ELETRÔNICA DA 68ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1717
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DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA BÍBLIA E A IMAGEM DE SANTA ANA, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTURAIS MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 79 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1720
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2023 de autoria do vereador Josiney Pereira Alves-AVANTE, que concede Título Honorífico de cidadão Santanense ao Sr. Reinaldo do Nascimento Lima e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 80 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1728
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ BELO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1729
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES-AVANTE, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. MARIA IZABEL SANTOS LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1731
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1732
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023 - MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA X LESGISLATURA, PERÍODO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 84 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1733
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE , EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023 - MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA X LESGISLATURA, PERÍODO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO nº 25 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1730
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AO EXMO. SR. MICHEL HOUAT, M. D. PRESIDENTE DO TCE – AP., EXTENSIVA ESTA HONRARIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS, E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM UMA JUSTA HOMENAGEM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ JORNADA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1718
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INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE – SEEJUV E SECRETARIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SIMS, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 109/2021 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO "CNH TUCUJU".
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1708
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. RUI BARBOSA, DE ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1709
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1710
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA TANCREDO NESVES E RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1711
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE UM LADO AO OUTRO DO IGARAPÉ DO CARAPINA, NA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1712
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE AGENTES DE TRÂNSITO CONTROLE O FLUXO DE VEÍCULOS, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FORTALEZA COM A BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1713
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E PADRE VITÓRIO GALIANE, ABRANGENDO OS BAIRROS: HOSPITALIDADE E CENTRAL.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1714
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E PADRE VITÓRIO GALIANE, ABRANGENDO OS BAIRROS: HOSPITALIDADE E CENTRAL.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1715
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1716
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1719
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA CALÇOENE ENTRE AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1200 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1721
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1722
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA MINEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1723
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. À POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO, LOCALIZADO NA FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1203 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1724
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, (ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1204 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1725
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE (ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E TOCANTONÓPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1726
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1678
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA PEDRO BARAÚNA, (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 50 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1679
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO ALVES (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 200 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA SILVA, (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, APROXIMADAMENTE 150 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1683
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1684
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1685
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1686
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA NA ARENA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 45/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1687
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA TRAV. L1, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1688
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV, JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1689
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1690
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REQUE QUE O EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA, O QUAL FAZ PARTE, POIS FOI INFORMADO A ESTE GABINETE QUE OS ENDEREÇOS ESTÃO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DO MAZAGÃO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1692
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SANTANA, O ENSINO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, SEGUINDO TODOS OS PARÂMETROS E DIRETRIZES DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, COM PRATICA PEDAGÓGICA VALIDADA PELO MEC, AFIM DE ESTIMULAR E FOMENTAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO PROJETOS INOVADORES E TECNOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1693
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA “B”, ENTRE O RAMAL 19 DE MAIO E A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1695
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA “A”, ENTRE O RAMAL 19 DE MAIO E A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1702
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA COLARES
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1705
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA OITAVA AVENIDA ENTRE A TRAVESSA 20 E TRAVESSA 22 NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1706
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA MÉDICO CLINICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1707
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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