Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 1269
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA X LESGISLATURA, PERÍODO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 07/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1581
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. REINALDO DO NASCIMENTO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 07/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 1580
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE” A Sra. MARIA IZABEL SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 07/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1281
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ BELO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 07/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1677
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CPGC DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 07/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |