1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1694
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ATA ELETRÔNICA DA 67ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1677
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CPGC DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1691
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QUE HOMENAGEIE O SR. RUI CARLOS MENDONÇA DE FARIAS COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1696
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1703
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MINICÍPIO DE SANTANA/AP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005 E DA LEI Nº 1.396/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1704
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE LOCALIZADO NA ARTERIAL SECUNDÁRIA 14/ LOCAL 41, S/Nº, LOTEAMENTO ACQUAVILE GAROUPA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA/ AP PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAPÁ"
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 179 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1680
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1697
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INDICA AO SENHOR SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO ALTO PIRATIVA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1698
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INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1699
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INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1701
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INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAI NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1700
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INDICA AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO DISTRITO DO PIAÇACA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1678
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA PEDRO BARAÚNA, (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 50 METROS.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1679
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO ALVES (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 200 METROS.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1681
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA SILVA, (ENTRANDO NO RAMAL DA OLARIA), LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO, APROXIMADAMENTE 150 METROS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1682
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1683
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1684
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1685
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1686
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADO A REFORMA NA ARENA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 45/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1687
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA TRAV. L1, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1688
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV, JÚLIO CARDOSO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1689
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1182 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1690
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REQUE QUE O EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA, O QUAL FAZ PARTE, POIS FOI INFORMADO A ESTE GABINETE QUE OS ENDEREÇOS ESTÃO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DO MAZAGÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1183 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1692
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, IMPLANTE NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SANTANA, O ENSINO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, SEGUINDO TODOS OS PARÂMETROS E DIRETRIZES DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, COM PRATICA PEDAGÓGICA VALIDADA PELO MEC, AFIM DE ESTIMULAR E FOMENTAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO PROJETOS INOVADORES E TECNOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1184 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1693
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA “B”, ENTRE O RAMAL 19 DE MAIO E A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1695
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA “A”, ENTRE O RAMAL 19 DE MAIO E A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1702
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA COLARES
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1705
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA OITAVA AVENIDA ENTRE A TRAVESSA 20 E TRAVESSA 22 NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1706
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA MÉDICO CLINICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1707
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1647
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM FEITO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, (ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APÓSTOLO) NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1648
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA B (ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 58/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1649
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1651
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE MANILHA E DESOBSTRUÇÃO DO BOIEIRO ABERTO NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1652
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1653
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1654
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO, BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1655
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA E ISABEL, BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1656
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1657
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1658
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1659
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MARIA COLARES, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ A BEIRA DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1660
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1661
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1662
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1664
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECABEAMENTO ASFALTICO NA RUA B UM NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1665
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DO AÇAÍ, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TODA COMPROMETIDA SEM CONDIÇÕES PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, TORNANDO UM AMBIENTE PROPÍCIO A ACIDENTES.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1666
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA VALTER CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1669
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REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. IRLON MACIEL FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL NO MEIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1672
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS 01, 02, E 03 NO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAURAPUCU – SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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