Resumo (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 64ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA PARA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

QUE HOMENAGEIE COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.

vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, E ÀS PROFESSORAS, PROFESSORES E SERVIDORES: JOSIANE DA SILVA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA SOARES FERREIRA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, KÁTIA DE NAZARÉ SANTOS FONSECA, NÉLIA MOREIRA AROUCHA, NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA, AMANDA GOMES SOUSA, BENEDITO EDINALDO MOREIRA ALBUQUERQUE, ELIVALDO SERRÃO CUSTÓDIO, ERIC FERREIRA AMIM, JOÃO SÉRGIO GUEDES DOS SANTOS, JOSÉ ADNILTON OLIVEIRA FERREIRA, JOSINEIDE SILVA CAVALCANTE, LEILA MARINA SILVA DA COSTA, LETÍCIA DA SILVA CORRÊA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS, ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, SOLANGE COSTA DA SILVA, ELIZANGELA DE SOUZA FERREIRA, JENIFE DE SOUSA RODRIGUES, KLENER KLIVERSON LOBATO BARROS, LISSANDRA DOS SANTOS RODRIGUES, DARLESON DE ALMEIDA MODESTO, MÁRCIO DOS MERCÊS BARBOSA, FERNANDA MIRANDA BATISTA, CRISTIANE VIEIRA DA COSTA, ELDER MARTINS DA CRUZ, IZABEL APARECIDA SEGUNDO MONTEIRO FILGUEIRA DA SILVA, DINARA PADILHA MARTINS E LISLEI FEITOSA DO CARMO e JAILSON GILSON SOARES NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana, e, em especial, pelas suas valorosas contribuições ao sucesso do IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, realizado no período de 7 a 9 de novembro de 2023.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE PISCICULTURA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, QUE ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DO PERÍODO DE ESTIAGEM QUE ABAIXA OS NÍVEIS DOS TANQUES E OCASIONA A MORTE DOS PEIXES.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E INTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO OU LIXEIRA, NA AV. COELHO NETO, ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E RUA GARRASTAZÚ MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA UBALDO FIGUEIRA, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, PARAÍSO SANTANA-AP.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE FAÇA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PADRE VITORIO GALIANE, NO TRECHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MINEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 29/2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PADRE VITORIO GALLINI, ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana, Ithiara Virgem das Neves Madureira, solicitando que envie a esta Casa de Leis os relatórios epidemiológicos da malária dos anos de 2021, 2022 e quadrimestral do primeiro e segundo de 2023. E, anual de 01/01/2023 até a data do protocolo desta propositura na SEMSA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana, Ithiara Virgem das Neves Madureira, solicitando que envie a esta Casa de Leis o plano de enfrentamento de combate à Doença de Chagas no Município e o "resumo epidemiológico do primeiro e segundo quadrimestre" do ano de 2023 e anual de 01/01/2023 até a data do protocolo desta propositura junto a SEMSA.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, a transformação da Sessão Ordinária, do dia 05 de dezembro de 2023, em SESSÃO SOLENE, com a finalidade de homenagear professores e servidores, pelos seus relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana, e, em especial, pelas suas valorosas contribuições ao sucesso do IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, realizado no período de 7 a 9 de novembro de 2023

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 206/2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS NA TRAVESSA RIO VILA NOVA ATÉ O INÍCIO DA PASSARELA RIO VILA NOVA (PONTE ATALAIA), LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I,EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. À POSSIBILIDADE DE DEMOLIR A ANTIGA SECRETARIA DE OBRAS,QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, SERVINDO DE ESPAÇO PROPÍCIO PARA ATIVIDADES ILÍCITAS, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.