1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1564
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ATA ELETRÔNICA DA 62ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1584
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QUE HOMENAGEIE O SRA. EDIANE OLIVEIRA GOMES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE DA PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1585
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QUE HOMENAGEIE O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1569
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SR GERSULIANO DA SILVA PINTO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTÓIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1571
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ – CREAP, NA PESSOA DA DIRETORA PRESIDENTE ALINE RIBEIRO GOES.
INDICA: AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA REALIZAR LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA IDENTIFICAR O NÚMERO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS QUE NECESSITAM DE CADEIRAS ESPECIAIS, PARA QUE O ESTADO FORNEÇA AOS RESPECTIVOS PACIENTES AS CADEIRAS ESPECIAIS.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1563
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 1094 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1565
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1566
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1567
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. 21 DE ABRIL, ENTRE A TRAV. A E RUA WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1568
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1570
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTÓIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1099 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1572
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1100 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1573
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E CINCO, BAIRRO: PROVEDOR II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1574
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1575
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, PASSANDO PELA SALVADOR DINIZ FINALIZANDO NA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1103 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1576
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E TRÊS, BAIRRO: PROVEDOR II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1577
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1105 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1578
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO CANAL NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1106 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1579
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER À POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM POÇO ARTESIANO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1107 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1582
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO RODOVIÁRIO DA ORLA DE SANTANA ATÉ O PORTO NORTE, VISANDO MELHORAR O TRAFEGO VEÍCULOS E CARGAS QUE CHEGAM NO PORTO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1108 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1583
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SOLICITA EXMA. SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA (16/11) NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-CMS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1587
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REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS ANTONIA JULIA E APOLINÁRIO LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1110 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1588
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO TRECHO ENTRE A AV. SANTANA E AV. MARIA COLARES, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS CANTEIROS E CALÇADAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1111 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1589
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REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP , ANDERSON DE ALMEIDA FEIO ,A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DA ILHA DE SANTANA
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1534
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1535
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1536
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1537
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO NA TRAV. MINEIRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1538
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1539
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E HORIZONTAL, NA ROD. DUCA SERRA DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO DA PM, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1540
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, QUE SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1541
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1542
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, AÇÃO DE COMBATE AO BARULHO ENSURDECEDOR PROVOCADO POR MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM PELAS RUAS DE SANTANA EM HORÁRIO EM QUE A LEI NÃO PERMITE.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1543
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1544
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ABASTEÇA OS POSTOS DE SAÚDE RIBEIRINHOS DE SANTANA COM O SORO ANTIOFIDICO PARA O COMBATE A MORDIDAS DE COBRAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1545
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1546
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1550
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A COMPRA DA ÁREA DA COOPETAXI, LOCALIZADA NA VILA AMAZONAS EM DIVISÃO COM O MONTE DAS OLIVEIRAS PRÓXIMO AO CENTRO DO IDOSO, E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA MELHORAR O ACESSO A SAÚDE DOS MUNÍCIPES DA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1552
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE URGENTE DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, SOLICITO QUE O MESMO, ALUGUE UM PRÉDIO ADEQUADO QUE DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO, A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE EDUCACIONAL PROPÍCIO AO APRENDIZADO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1555
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO AÇAÍ NA ÁREA PORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1556
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE UM CARRO PIPA FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 3 VEZES POR SEMANA PARA OS MORADORES DA RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1557
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE UM CARRO PIPA FAÇA O TRABALHO DE MOLHAR A RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1559
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 224, RUA AVENIDA AQUAVILLE, BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1560
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A LIMPEZA DA RUA WALTER DA CRUZ DEVIDO AO ACUMULO DE LIXO (UMA RUA ANTES DA ESCOLA MADRE TEREZA) E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTÊINER COLETIVO PARA AQUELE LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1561
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO STTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM ESTELIO DE OLIVEIRA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.
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Aprovado por unanimidade
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