Resumo (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 19:00
Encerramento: 09/11/2023 - 19:52



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SOCORRO NOGUEIRA Em exercício de atividades parlamentares Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes (PDT), deu início à Sessão Ordinária. o Secretario da Sessão, Vereador Josiney Alves (AVANTE), realizou a verificação de quórum. Inicialmente 8 vereadores, suficiente para iniciar os trabalhos. Com quórum suficiente, a Ata da 61ª Sessão realizada em 07 de novembro de 2023 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Registrada a presença do Vereador Marco Aurélio (AVANTE). O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves (AVANTE), então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se início ao Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente; Registrada a presença dos Vereadores:  Aldeson de Rocha, Bruno Souza e Helena Lima. 1 - Socorro Nogueira (PT) - não estava presente na sessão; 2 - Elma Garcia:  No discurso, a vereadora Elma Garcia expressou gratidão e reconhecimento aos policiais militares, destacando a coragem e humanismo demonstrados por eles ao salvar a vida de um bebê em setembro. Ela ressaltou a importância da profissão policial, enfatizando o juramento feito por esses profissionais e a difícil escolha entre o bem e o mal. A moção de aplauso proposta representa não apenas o sentimento da vereadora, mas também o reconhecimento de toda a comunidade de Santana e do Amapá pelos atos heroicos e profissionais dos homenageados: Sargento Arlindo da Paixão Rocha Neto, Soldado Joyce Barbosa da Silva, Soldado Rafaelle Branco dos Santos Couto e Soldado Sabrina Picanço de Almeida Machado. Registrada a presença do Vereador:  Luizinho de Santana.

 

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes (PDT). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA
a vereadora estava inscrita mas não se encontrava na sessão, falta justificada para assuntos partidário

2 - ELMA GARCIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1562
ATA ELETRÔNICA DA 61ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1548
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO Á RELIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1549
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DE COLETA MÓVEL DE SANGUE.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 69 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1547
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FREIRE – PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA, PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1533
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO PIÇARREIRA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1551
AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PARQUE LINHA DO EQUADOR, QUE DARÁ ACESSO AO MONUMENTO MARCO ZERO, A ESTRADA TERÁ INÍCIO NO TRECHO RODOVIARIO DA DUCA SERRA, PRÓXIMO A LIXEIRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL EM SANTANA, ATÉ O MONUMENTO MARCO ZERO DO EQUADOR NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, ONDE A LINHA IMAGINARIA DO EQUADOR PERCORRE.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1553
INDICA AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA QUE DE ACESSO AO IGARAPÉ DO LAGO ATRAVÉS DO RAMAL DO TOTOIA PARA FACILITAR O ACESSO E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1554
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1558
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1534
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1535
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1536
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1537
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO NA TRAV. MINEIRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1538
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1539
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E HORIZONTAL, NA ROD. DUCA SERRA DE ESQUINA COM A AV. SÃO PAULO, PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO DA PM, SANTANA-AP.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1540
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, QUE SE ESTENDE ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1541
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU LIXEIRA, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1542
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, AÇÃO DE COMBATE AO BARULHO ENSURDECEDOR PROVOCADO POR MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM PELAS RUAS DE SANTANA EM HORÁRIO EM QUE A LEI NÃO PERMITE.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1543
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1544
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ABASTEÇA OS POSTOS DE SAÚDE RIBEIRINHOS DE SANTANA COM O SORO ANTIOFIDICO PARA O COMBATE A MORDIDAS DE COBRAS.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1545
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1546
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1550
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A COMPRA DA ÁREA DA COOPETAXI, LOCALIZADA NA VILA AMAZONAS EM DIVISÃO COM O MONTE DAS OLIVEIRAS PRÓXIMO AO CENTRO DO IDOSO, E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA MELHORAR O ACESSO A SAÚDE DOS MUNÍCIPES DA REGIÃO.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1552
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE URGENTE DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DIGNAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, SOLICITO QUE O MESMO, ALUGUE UM PRÉDIO ADEQUADO QUE DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO, A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE EDUCACIONAL PROPÍCIO AO APRENDIZADO.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1555
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO AÇAÍ NA ÁREA PORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1556
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE UM CARRO PIPA FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 3 VEZES POR SEMANA PARA OS MORADORES DA RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1557
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE UM CARRO PIPA FAÇA O TRABALHO DE MOLHAR A RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1559
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 224, RUA AVENIDA AQUAVILLE, BAIRRO AQUAVILLE TAMBAQUI.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 1091 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1560
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A LIMPEZA DA RUA WALTER DA CRUZ DEVIDO AO ACUMULO DE LIXO (UMA RUA ANTES DA ESCOLA MADRE TEREZA) E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTÊINER COLETIVO PARA AQUELE LOCAL.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 1092 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1561
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO STTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA COM ESTELIO DE OLIVEIRA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1506
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. VICENTE CONRADO, ENTRE A RUA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA WALTER LOPES, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1507
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1508
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1509
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1510
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL PARA ATUAR NO CENTRO DO IDOSO.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1512
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO SALVADOR, APÓS A TRAVESSA IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO SALVADOR, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1513
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1514
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO VILA NOVA, APÓS A TRAVESSA IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO VILA NOVA BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1515
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA H, ENTRE A TRAVESSA H E AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1516
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, (ENTRE AS RUAS PADRE VITTORIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1517
FRANCISCO FREIRES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: DISPONIBILIDADE DE 1 (UM) CARRO-PIPA (CAMINHÃO-TANQUE) PARA ATENDER OS AGRICULTORES E MUNÍCIPES DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1518
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 64/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1519
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO VILA NOVA, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1520
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO SALVADOR, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1521
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1522
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1523
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1524
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO PERÍMETRO DA RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES ATÉ A RUA OSVALDO CRUZ, NOS BAIRROS CENTRAL E PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1527
vem REQUERER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a conclusão da passarela da Av. Brasília, no bairro Hospitalidade.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1528
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1530
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO OU BIOPARQUE MUNICIPAL EM SANTANA, A SER IMPLANTADO EM ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO MATAPI E NO ENTORNO DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE, PARA FINS CULTURAIS, EDUCATIVOS, RECREATIVOS E ESPORTIVOS, CONSTITUINDO-SE EM UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO USO COMUM DA POPULAÇÃO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1420
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA E PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HELENA LIMA / SD

2 - ADELSON DE ROCHA / PCdoB

3 - Mário Brandão / PL




Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2023. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em quatorze de novembro do corrente ano.