1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1531
|
ATA ELETRÔNICA DA 60ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1511
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR/OU TRABALHADOR, QUE EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, DE ACOMPANHAR A ESPOSA E/OU COMPANHEIRA E O(A) FILHO (A)EM CONSULTAS E PRÉ NATAL.
|
Matéria lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1505
|
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA VICENTE CONRADO, ENTRE A RUA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA WALTER LOPES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1525
|
vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja endereçado expediente à direção técnica da Companhia de Saneamento do Amapá – CSA, solicitando que providencie com urgência o restabelecimento do fornecimento de água tratada nos bairros Paraíso e Mutirão do Paraíso.
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1526
|
vem INDICAR, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Silvana Vedovelli, , solicitando que agilize as medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferência no Superfácil do Município.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1529
|
INDICA AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Matéria lida
|
7 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1506
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. VICENTE CONRADO, ENTRE A RUA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA WALTER LOPES, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
8 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1507
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. SANTANA, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1508
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1509
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1510
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL PARA ATUAR NO CENTRO DO IDOSO.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1512
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO SALVADOR, APÓS A TRAVESSA IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO SALVADOR, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1513
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1514
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO VILA NOVA, APÓS A TRAVESSA IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO VILA NOVA BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1515
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA H, ENTRE A TRAVESSA H E AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1516
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, (ENTRE AS RUAS PADRE VITTORIO GALLIANE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1517
|
FRANCISCO FREIRES, VEREADOR PELO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: DISPONIBILIDADE DE 1 (UM) CARRO-PIPA (CAMINHÃO-TANQUE) PARA ATENDER OS AGRICULTORES E MUNÍCIPES DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1518
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 64/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1519
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO VILA NOVA, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1520
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO SALVADOR, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1521
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1522
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1523
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1524
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO PERÍMETRO DA RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES ATÉ A RUA OSVALDO CRUZ, NOS BAIRROS CENTRAL E PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1527
|
vem REQUERER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a conclusão da passarela da Av. Brasília, no bairro Hospitalidade.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1528
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1530
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO OU BIOPARQUE MUNICIPAL EM SANTANA, A SER IMPLANTADO EM ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO MATAPI E NO ENTORNO DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE, PARA FINS CULTURAIS, EDUCATIVOS, RECREATIVOS E ESPORTIVOS, CONSTITUINDO-SE EM UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO USO COMUM DA POPULAÇÃO.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1477
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1478
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. (EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 512/2023).
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1479
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BITERCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, (EM FRENTE À ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS).
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1480
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1481
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA TRAVESSA DA LUZ (ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITERCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA) LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1482
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA PRAÇA DO FORÚM, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1483
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1484
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1485
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA COELHO NETO, DE ESQUINA COM A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS, MUTIRÃO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1486
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1487
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1490
|
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO , QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA .
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1491
|
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1492
|
REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA E TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO REMÉDIOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1493
|
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO,QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE TRAVESSA MARIO DE ANDRADE E AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1494
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO ARAGUARY, APÓS A TRAV. IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO ARAGUARY, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1495
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1496
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SECRETÁRIA SRA. JOICI FERREIRA DA SILVA, SOLICITO QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA SOCIAL ADEQUADA PARA PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1497
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ADEQUADA E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1498
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO CAMPANHAS CONSTANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A DOENÇA DE CHAGAS E O MAL QUE ELA CAUSA, PARA INFORMAR OS CONSUMIDORES SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE AÇAÍ CONTAMINADO E FORNEÇA AS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO ESCOLHER PRODUTOS SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1499
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, HAJA VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO E PERIGOS A NOITE, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1500
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1501
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SANTANA E REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO UMA ÁREA COM BANHEIROS DA CAPELA DO ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, RATIFICANDO OS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS Nº 197/2021 E Nº799/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1502
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA A MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA DO AGRICULTOR REALIZADA ATUALMENTE NA AVENIDA SANTANA PARA O TRECHO LOCALIZADO LOGO ATRÁS, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E RAMAL DO ELESBÃO, IDENTIFICADO NO MAPA EM ANEXO.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1503
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEME QUE VOLTE O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL “PREPARA SANTANA”, COMO FORMA DE AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES QUE DESEJAM A APROVAÇÃO EM VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
