1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1489
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ATA ELETRÔNICA DA 59ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 67 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1488
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - CMS, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1478
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. (EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 512/2023).
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1479
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO BITERCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, (EM FRENTE À ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS).
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1480
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1481
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA TRAVESSA DA LUZ (ENTRE AS AVENIDAS JOÃO BITERCOURT E PEDRO DA COSTA FAVELA) LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1482
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA PRAÇA DO FORÚM, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1483
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1484
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E A OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1485
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA COELHO NETO, DE ESQUINA COM A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS, MUTIRÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1486
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1487
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1490
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO , QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA .
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1491
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1492
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA E TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1493
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO,QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE TRAVESSA MARIO DE ANDRADE E AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1494
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RIO ARAGUARY, APÓS A TRAV. IGARAPÉ ANAEURAPUCÚ ATÉ O FINAL DA TRAVESSA RIO ARAGUARY, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1495
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO ARAGUARY, BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1496
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, SECRETÁRIA SRA. JOICI FERREIRA DA SILVA, SOLICITO QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA SOCIAL ADEQUADA PARA PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1497
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ADEQUADA E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES E FAMILIARES AFETADOS PELA DOENÇA DE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1498
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO CAMPANHAS CONSTANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A DOENÇA DE CHAGAS E O MAL QUE ELA CAUSA, PARA INFORMAR OS CONSUMIDORES SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE AÇAÍ CONTAMINADO E FORNEÇA AS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO ESCOLHER PRODUTOS SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1499
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, HAJA VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO E PERIGOS A NOITE, TEMENDO POR SUA SEGURANÇA.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1500
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1501
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SANTANA E REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO UMA ÁREA COM BANHEIROS DA CAPELA DO ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, RATIFICANDO OS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS Nº 197/2021 E Nº799/2022.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1502
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA A MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA DO AGRICULTOR REALIZADA ATUALMENTE NA AVENIDA SANTANA PARA O TRECHO LOCALIZADO LOGO ATRÁS, NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E RAMAL DO ELESBÃO, IDENTIFICADO NO MAPA EM ANEXO.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1503
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEME QUE VOLTE O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL “PREPARA SANTANA”, COMO FORMA DE AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES QUE DESEJAM A APROVAÇÃO EM VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1451
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1452
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1454
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A IMPEZA DAS ESTRANAS VICINAIS DOS RAMAIS DE MATÃO DO PIAÇACÁ I, II E III,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1456
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA PASSAGEM DO ALBINO DE OLIVEIRA (ENTRANDO PELO RAMAL DA OLARIA DO NORONHA), LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1457
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) CARRO PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1458
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1459
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA L-10 NO BAIRRO FONTE NOVA, EM FRENTE À IGREJA SÃO BENEDITO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DELICADA DE ABANDONO PELO SERVIÇO PÚBLICO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1460
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE REALIZEM UMA VISITA TÉCNICA A ESTRUTURA DA UBS FLORIANO RÊGO, PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DE UMA REFORMA URGENTE DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, TORNANDO O AMBIENTE PROPICIO A ACIDENTES E INSALUBRE AOS QUE TRABALHAM NA UBS E AOS MUNÍCIPES QUE RECORREM AOS SERVIÇOS DA MESMA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1461
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRES. JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA E RECLAMAÇÕES PELOS QUE MORAM NA MESMA, POR CONTA DA SUA PRECARIEDADE.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1462
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1463
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REIRERA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE BLOQUETAGEM DA RUA DOS GIRASSOIS, BAIRRODAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1464
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1465
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO: MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1466
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1467
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AV. DAS NAÇÕES DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1468
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, DE ESQUINA COM A RUA DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1471
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ EM NOSSA JURISDIÇÃO, VERIFICANDO SE ESTÃO EM ESTADO ADEQUADO DE HIGIENE E FUNCIONAMENTO CONFORME DESCRITO EM LEI, SE SEGUEM O PROTOCOLO E SE ESTÃO SENDO MANTIDOS OS REGISTROS DE INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES, COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1472
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES COM O ENVIO AO FINAL DO RELATÓRIO PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ESPECIFICANDO QUAL ÓRGÃO DE SAÚDE QUE EMITE A CARTEIRINHA DE FIBROMIALGIA OU ONDE ADQUIRI-LAS NESTE MUNICÍPIO SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1473
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.442 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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