Resumo (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 56ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO GUARDA PARQUE E GUARDA FLORESTAL EM VIGILÂNCIA E PATRIMONIAL E AMBIENTAL - IGPFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIR AS SIRENES TRADICIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP, POR SINAIS SONOROS MAIS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUDITIVAS DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA QUE TENHAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DO NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO DO NOVO AMAPÁ, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1981.

INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIVALDO ABRANTES - PDT, JOSINEY ALVES – AVANTE, MAURO AURELIO – AVANTE, FRANCISCO FREIRES – PDT E ANGELO SANTOS – PTB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA, EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, Á PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BASICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE EMQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIENCIA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA O TENENTE-CORONEL QOPMC ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAMENTO DE POLICIAIS DE TRÂNSITO DO BPRE NA RODOVIA DUCA SERRA NO PERÍMETRO ENTRE O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP E CAMPUS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO E AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CRISÂNTEMOS, ENTRE A ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DO GAÚCHO, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA CRISÂNTEMOS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS COCAIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO: PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E PRES. GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2023.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA GARRASTAZU MEDICE, (ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E COELHO NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 747/2021.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO ATÉ A AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA COELHO NETO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A TRAVESSA D, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ANGELINA AMARAL CAVALCANTE, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, ATRÁS DO MURO DA CASA DO SR. ROSEMIRO ROCHA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 989/2021.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA AMÉRICA, (ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SÃO PAULO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO SANTANA-AP.

REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E FAÇA CUMPRIR A CARGA HORARIA DE 40 E 44 HORAS SEMANAIS DOS MÉDICOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO EM DIREÇÃO NORTE SUL E AVENIDA 7 DE SETEMBRO EM DIREÇÃO SUL NORTE.

REQUER QUE A EXMA. SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA – SEMSA, FAÇA A COMUNICAÇÃO E INCENTIVE OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA A REALIZAREM PREFERENCIALMENTE A PRESCRIÇÃO E RECEITA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTA FORMA FACILITANDO O ACESSO A MEDICAMENTOS E EVITAR O VENCIMENTO DOS MESMOS POR FALTA DE DEMANDA POR PRESCRIÇÃO.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, APÓS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, RESTABELEÇA O SERVIÇO PLENO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO, QUE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL A SEMANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO BAIRRO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH. REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO PARA TRAFEGABILIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. AMAPÁ, EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINO, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, EM FRENTE A JUMBINHA, COMERCIAL, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/ 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBEDECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11769/2008.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE MATÃO DO PIAÇACÁ ii.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMAD PARA EVIDENCIARESFORÇOSQUE OBJETIVEM A REAVER O ANTIGO PREDIO DA ANTIGA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO EM BREVE DO PREDIO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SR.ª ELANE ARAUJO, SECRETÁRIA DE CULTURA– SEMEC, SOLICITANDO 50 TENDAS (3 METROS CADA) PARA OS DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DE TODOS OS SANTOS E DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DOS FINADOS.

REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.