1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1404
|
ATA ELETRÔNICA DA 54ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1410
|
ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 55ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1408
|
CRIA MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES E FAMILIAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 63 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1384
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.1.468, DE 03 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1401
|
AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1406
|
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
7 - REQUERIMENTO nº 959 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1385
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH.
REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.
|
Matéria lida
|
8 - REQUERIMENTO nº 960 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1386
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 961 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1387
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 962 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1388
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 963 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1389
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 964 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1390
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 965 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1391
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 966 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1392
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 967 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1393
|
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 968 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1394
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO PARA TRAFEGABILIDADE.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 969 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1395
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 970 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1396
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 971 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1397
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 972 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1398
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 973 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1399
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. AMAPÁ, EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINO, COMERCIAL, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 974 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1400
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, EM FRENTE A JUMBINHA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 975 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1402
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 976 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1403
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/ 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBEDECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11769/2008.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 977 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1405
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE MATÃO DO PIAÇACÁ ii.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 978 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1407
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMAD PARA EVIDENCIARESFORÇOSQUE OBJETIVEM A REAVER O ANTIGO PREDIO DA ANTIGA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO EM BREVE DO PREDIO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 979 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1411
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA A SR.ª ELANE ARAUJO, SECRETÁRIA DE CULTURA– SEMEC, SOLICITANDO 50 TENDAS (3 METROS CADA) PARA OS DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DE TODOS OS SANTOS E DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA DOS FINADOS.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 951 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1370
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. .ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A MACHADO DE ASSIS), BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 50/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 952 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1371
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA RUA RIO MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO AQUAVILLE.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 953 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1372
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, HOSPITALIDADE, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 954 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1373
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAV. VINTE E UM E TRAV. VINTE E DOIS, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 955 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1374
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO E RUA PRES. JHON KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 956 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1376
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ADOTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, PARA REMEDIAR PROBLEMAS FAMILIARES E INDIVIDUAIS QUE PODEM ACARRETAR PERIGOS AS CRIANÇAS E JOVENS, ALÉM DE EVITAR E COMBATER CASOS CADA VEZ MAIS COMUNS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 957 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1377
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 958 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1382
|
REQUER, A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 OUTUBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PROFESSORES SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
|
Aprovado por unanimidade
|
