Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 54ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

CRIA MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES E FAMILIAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SANTANA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.1.468, DE 03 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH. REQUER: A RETIRADA DAS BARRACAS LOCALIZADAS NO EM TORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO VITORIA REGIA, BAIRRO: CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA TRAVESSA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II. (ENTRADA PELA RODOVIA SALVADOR DINIZ).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO TAMBORES DE LIXO NA ENTRADA DA PONTE DO ELESBÃO, QUE DÁ ACESSO AO MATAPI MIRIM.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ARENA DE FUTEBOL NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, (LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE), SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAUJO E RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL (ENTRE A RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO E A RUA DOS IMIGRANTES), NO BAIRRO FONTE NOVA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS AÇUCENAS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO PARA TRAFEGABILIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA RIO PRETO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALTER CRUZ, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. AMAPÁ, EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINO, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA -STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. SANTANA, EM FRENTE A JUMBINHA, COMERCIAL, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, ADOTE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/ 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBEDECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11769/2008.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE MATÃO DO PIAÇACÁ ii.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMAD PARA EVIDENCIARESFORÇOSQUE OBJETIVEM A REAVER O ANTIGO PREDIO DA ANTIGA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO EM BREVE DO PREDIO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. .ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA RUI BARBOSA (TRECHO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A MACHADO DE ASSIS), BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 50/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS), NA RUA RIO MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO AQUAVILLE.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, HOSPITALIDADE, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A TRAV. VINTE E UM E TRAV. VINTE E DOIS, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO E RUA PRES. JHON KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ADOTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, PARA REMEDIAR PROBLEMAS FAMILIARES E INDIVIDUAIS QUE PODEM ACARRETAR PERIGOS AS CRIANÇAS E JOVENS, ALÉM DE EVITAR E COMBATER CASOS CADA VEZ MAIS COMUNS DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.

AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.

REQUER, A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 OUTUBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PROFESSORES SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.468, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 1469, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. JOICE BARBOSA DA SILVA, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. RAFAELE BRANCO DOS SANTOS COUTO, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. SABRINA PICANÇO DE ALMEIDA MACHADO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. ARLINDO DA PAIXÃO ROCHA NETO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.