1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1367
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ATA ELETRÔNICA DA 52ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1365
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADO PELA UNIÃO,VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 60 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1366
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI Nº. 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 61 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1368
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADO PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 62 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1369
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI QUE “QUE ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO DA LEI Nº 1.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO
37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1349
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A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. JOICE BARBOSA DA SILVA, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1350
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A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. RAFAELE BRANCO DOS SANTOS COUTO, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1351
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A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. SABRINA PICANÇO DE ALMEIDA MACHADO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1352
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A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. ARLINDO DA PAIXÃO ROCHA NETO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 938 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1348
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 574/2022, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 939 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1353
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA DOS BUEIROS E TAMPAS PARA OS MESMOS, NA TRAVESSA I (UM), DISTRITO INDUSTRIAL.
EM VISITA AO LOCAL OBSERVOU-SE QUE NA TRAVESSA UM, NO BAIRRO DA PIÇARREIRA, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA – AP, 68928-024. HÁ NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS, PARA O MELHOR TRÁFEGO DOS PEDESTRES.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 940 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1354
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 46/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 941 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1355
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 942 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1356
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM O INTUITO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 943 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1357
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 944 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1358
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 945 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 946 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1360
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 947 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 948 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1362
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM COM BLOQUETEAMENTO NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 949 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1363
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MINEIRA, BAIRRO PARAÍSO (FRENTE A PISCINA DO CATITA), NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 950 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1364
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI COM A RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 919 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 920 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA D-29, ENTRE A TRAVESSA MANOEL CARVALHO E A AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM FRENTE À ESCOLA IRANILDE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 921 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL CARVALHO, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 922 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1328
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 923 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1329
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. JOSÉ KOROCA – SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – DEFESA CIVIL. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO MATÃO DO PIAÇACÁ EM (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 924 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1330
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEPUTURAS COLETIVAS DO NAUFRAGIO DO NOVO AMAPÁ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 925 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1331
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE CLAÚDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 926 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1332
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 927 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1333
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 928 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1334
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 929 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1335
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 930 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1336
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 931 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1337
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 932 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1338
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA NOS PERÍMETROS ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA E ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO COM A PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 933 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1339
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 934 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1340
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM SANTANA, VISANDO ATRAIR EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PROMOVER A INOVAÇÃO E SUSTENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA COMO, UNIFAP, UEAP, IEPA, EMBRAPA, SESC, SENAI E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 935 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1343
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADA, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 936 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1344
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 937 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1345
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA A, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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