1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1319
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ATA ELETRÔNICA DA 50ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1297
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, À PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1311
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADO PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1313
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1314
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “MOTOBOX”, FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO, EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1303
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADE (LUMINOSO) NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1305
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ- DETRAN, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM REDUTORES DE VELOCIDADE (LUMINOSO) NO PERÍMETRO DA RODOVIA DUCA SERRA COM AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1306
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1307
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E CADASTRO DOS MORADORES JUNTO A CSA, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 901 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1298
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TRAVESSA ONZE - BAIRRO: PROVEDOR 2 . EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A TRAVESSA 11, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 902 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1299
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A PRAÇA ESTÁ COM A SUA ESTRUTURA, COMO BANCOS E BRINQUEDOS QUEBRADOS. ENCONTRA-SE TAMBÉM SEM ILUMINAÇÃO, DEIXANDO O LOCAL MUITO ESCURO E PERIGOSO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 903 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1300
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 904 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1301
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE (GALPÃO) NA VILA DO RAMAL I – DO PIAÇACA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 905 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1302
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DA FEIRA DA TRAVESSA 10 DO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 906 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1304
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 907 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1308
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “B”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 908 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1309
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA DEUS É FIEL, BAIRRO DO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 909 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1310
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “A”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 910 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1312
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, RECOLHA OS ENTULHOS GERADOS PELA LIMPEZA REALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A TANCREDO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA, QUE ESTÃO GERANDO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA, POIS OS ENTULHOS FORAM JOGADOS NO MEIO DA RUA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 911 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1315
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 912 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1316
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reforma do prédio onde funcionou o Centro de Referência em Atendimento à Mulher, localizado no bairro Paraíso.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 913 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1317
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da EMEB Benedito Cardoso, localizado no Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 914 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1318
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da Escola Municipal de Educação Básica do Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 915 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1320
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A RETOMADA DA CONSTRUNÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, QUE ESTÁ PARALISADA DESDE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 916 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1321
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 917 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1322
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA A SENHORA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS BÁSICOS E MATARIAIS DE SUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS ALTO PIRATIVA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 918 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1323
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, AS INSTALAÇÕES DE 4 CENTRAIS DE AR QUE JÁ ESTÃO HÁ 4 ANOS PARADAS NA ESCOLA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, FREEZER HORIZONTAL E FOGÃO PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA.
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Matéria lida
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28 - Justificativa de Falta nº 27 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1324
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COMUNICO A MESA DIRETORA QUE, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DA COMITIVA DO PDT NACIONAL COM MINISTRO WALDEZ GÓES E OS DEPUTADOS FEDERAIS DO AMAPÁ REALIZARÁ UM JANTAR RECEPTIVO ENCONTRO NORTE. O VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 880 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1272
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, (SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO JOÃO APÓSTOLO), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 881 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1273
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 882 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1274
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO (PARTE DE TRÁS).
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 883 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1275
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 884 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1276
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA PROJETADA, PRÓXIMA AO SIÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO PROVEDOR II. ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 38/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 885 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1277
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANALETA DE ESGOTO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 39/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 886 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1278
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR SOZINHA, BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 887 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1279
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA GARRASTAZÚ MÉDICI E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 888 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1280
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 889 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1282
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REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIMENTOS E PESQUISAS NA INFRAESTRUTURA E ROTA DO TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 890 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1283
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO COMERCIAL
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 891 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1284
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICE E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 892 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1285
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AVENIDA NILO COELHO , NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 893 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1286
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 894 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1287
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO , ENTRE OSVALDO CRUZ E RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 895 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1289
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VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. RUI BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 896 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1290
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VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. RIO BRANCO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 897 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1291
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 898 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1292
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D7, D9 E D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 899 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1293
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 900 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1294
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D4 E D6 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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