SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/09/2023 - 19:00

Encerramento: 19/09/2023 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Video: https://www.facebook.com/legislativosantanense/videos/843933547098141/?__cft__[0]=AZU_73OmL4Qwaj-Xjeb13yuQi7X7v8dC3fgkZYjlMaNEXjuubRj2px7tVKjyvjIIotWD

Mesa Diretora

1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE

Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB

Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD

Lista de Presença na Sessão

ADELSON DE ROCHA / PCdoB

ANGELO SANTOS / PTB

Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA

ELMA GARCIA / DEM

Francisco Freires - Chico Papel / PDT

HELENA LIMA / SD

JOSINEY ALVES / AVANTE

Luizinho de Santana / REP

MARCO AURÉLIO / AVANTE

PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP

SOCORRO NOGUEIRA / PT

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney Alves (AVANTE), deu início à Sessão Ordinária. O Secretario da Sessão, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), realizou a verificação de quórum. Inicialmente 10 vereadores, suficiente para iniciar os trabalhos. Dispesa de leitura da Ata a pedido do Vereador Francisco Freires - Chico Papel (PDT). Com quórum suficiente, a Ata da 49ª Sessão realizada em 14 de setembro de 2023 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Aldelson de Rocha (PCdoB), então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se início ao Grande Expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o Grande Expediente, 1- Vereadora Socorro Nogueira (PT), declinou seu tempo; 2 - Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Foi registrada a presença da Vereadora Dr. Luiz Otávio(CIDADANIA). O vereador Adelson de Rocha (PCdoB) iniciou seu tempo regimental destacando um evento relevante ocorrido no dia anterior, com a presença do senador Lucas. Durante o evento, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi oficialmente recebida pela prefeitura e câmara municipal. Foi enfatizada a importância da política na resolução dos problemas da sociedade, conforme as reflexões proferidas pelo padre presente. Adelson também abordou a emenda parlamentar voltada para jovens e a responsabilidade da política na promoção da inclusão social. Além disso, mencionou a entrega de um veículo à ONG Carlos Daniel, que atua na área de oncologia, ressaltando as deficiências estruturais na oncologia do estado do Amapá. O vereador propôs a celebração de um convênio com a Associação do Amor para auxiliar pacientes com câncer e solicitou que a presidência agende uma reunião sobre o tema. Ele também discutiu a importância da ciclovia do trabalhador e a necessidade de um planejamento adequado para o crescimento da cidade.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves (AVANTE). Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SOCORRO NOGUEIRA

declinou seu tempo regimental

2 - ADELSON DE ROCHA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2023 Turno: Único Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Número de Protocolo: 1296	ATA ELETRÔNICA DA 49ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Mário Brandão Número de Protocolo: 1281	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ BELO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023 Turno: Deliberação Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Número de Protocolo: 1288	VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE NÃO INTEGRAM OS SETORES FORMAIS E INFORMAIS DE MÃO DE OBRA, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE CONSUMO, MÍDIAS, CULTURA E TECNOLOGIAS.	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ADELSON DE ROCHA Número de Protocolo: 1295	INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A CICLOVIA DO TRABALHADOR NA RODOVIA DUCA SERRA, NOS DOIS SENTIDOS NO PERÍMETRO ENTRE A SAÍDA DE SANTANA E O TREVÃO.	Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 880 de 2023 Turno: Deliberação Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1272	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, (SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO JOÃO APÓSTOLO), NO BAIRRO FONTE NOVA.	Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 881 de 2023 Turno: Deliberação Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1273	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS GOMES FREIRE DE ANDRADE E BENTO MACIEL PARENTE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II (ATRÁS DA IGREJA PERPÉTUO SOCORRO).	Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 882 de 2023 Turno: Deliberação Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1274	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO (PARTE DE TRÁS).	Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 883 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Luizinho de Santana Número de Protocolo: 1275	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, PARAÍSO, SANTANA-AP.	Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 884 de 2023 Turno: Deliberação Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1276	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA PROJETADA, PRÓXIMA AO SIÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO PROVEDOR II. ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 38/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 885 de 2023 Turno: Deliberação Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1277	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANALETA DE ESGOTO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 39/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 886 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Luizinho de Santana Número de Protocolo: 1278	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PASTOR SOZINHA, BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.	Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 887 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Luizinho de Santana Número de Protocolo: 1279	REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA GARRASTAZÚ MÉDICI E OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.	Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 888 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Mário Brandão Número de Protocolo: 1280	REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.	Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 889 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Mário Brandão Número de Protocolo: 1282	REQUER QUE EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIMENTOS E PESQUISAS NA INFRAESTRUTURA E ROTA DO TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SANTANA.	Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 890 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Professora Diana Castelo Número de Protocolo: 1283	REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO COMERCIAL	Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 891 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Professora Diana Castelo Número de Protocolo: 1284	REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICE E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARAISO.	Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 892 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ANGELO SANTOS Número de Protocolo: 1285	REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AVENIDA NILO COELHO , NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 893 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ANGELO SANTOS Número de Protocolo: 1286	REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 894 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ANGELO SANTOS Número de Protocolo: 1287	REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO , ENTRE OSVALDO CRUZ E RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAÍSO.	Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 895 de 2023 Turno: Deliberação Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Número de Protocolo: 1289	VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. RUI BARBOSA.	Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 896 de 2023 Turno: Deliberação Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Número de Protocolo: 1290	VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. RIO BRANCO.	Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 897 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ADELSON DE ROCHA Número de Protocolo: 1291	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 898 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ADELSON DE ROCHA Número de Protocolo: 1292	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D7, D9 E D10 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 899 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ADELSON DE ROCHA Número de Protocolo: 1293	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D1 E D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 900 de 2023 Turno: Deliberação Autor: ADELSON DE ROCHA Número de Protocolo: 1294	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS D4 E D6 NO BAIRRO VILA AMAZONAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 872 de 2023 Turno: Único Autor: Professora Diana Castelo Número de Protocolo: 1260	REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E TAPA BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO NO BAIRRO FONTE NOVA.	Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 873 de 2023 Turno: Único Autor: Francisco Freires - Chico Papel Número de Protocolo: 1261	Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REQUER: O RETORNO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE 012 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COMPOSTA POR MÉDICOS, ENFERMEIROS, TEC. EM ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DA AVENIDA RIO PRETO, SITUADA NA BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.	Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 874 de 2023 Turno: Único Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1262	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA COELHO NETO, PRÓXIMO À RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO COMPLEMENTA O OFÍCIO Nº 41/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 875 de 2023 Turno: Único Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1263	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 7, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.	Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 876 de 2023 Turno: Único Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1264	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.	Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 877 de 2023 Turno: Único Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1265	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DA MANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.	Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 878 de 2023 Turno: Único Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1266	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MONTE DAS OLIVEIRAS, (EM SUA TOTAL EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.	Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 879 de 2023 Turno: Único Autor: Dr. Luiz Otávio Número de Protocolo: 1268	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANTA, O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO AMAZONAS, NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (SEMDES) E A RAMPA DO AÇAI PASSANDO O PORTO DO GREGO LOCALIZADO NA ÁREA PORTUÁRIA.	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia