1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1149
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ATA ELETRÔNICA DA 44ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1158
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL.
REQUER: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DA E. M. DE E. B. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1159
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP, NA PESSOA DA SECRETÁRIO JOSÉ DE LIMA NETO.
INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS (DR-CCIBER) NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA – CIOSP DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1165
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. QUE SEJAM REALIZADO TRATATIVAS QUANTO À POSSÍVEL PERMUTA DE PRÉDIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) – POLO SANTANA (ESPAÇO A SER PERMUTADO, PRÉDIO VITÓRIA RÉGIA, SITUADO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, 0191, CENTRO, SANTANA – AP).
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 801 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1150
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 802 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1151
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 803 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1152
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANO, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 804 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1153
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 805 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1154
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: O RETORNO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 806 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1155
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 807 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1156
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 808 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1157
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 809 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1160
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 810 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1161
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 811 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1162
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ELES VEM ENFRENTANDO TODAS AS NOITES.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 812 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1163
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, NO FINAL DA TRAVESSA 8, REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 813 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1164
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA (TODA A SUA EXTENSÃO), NOS POSTES DE NÚMERO 02784, 02785, 02789 E 02790.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 814 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1166
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 815 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1167
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. COELHO NETO, DE ESQUINA COM A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 816 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1168
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO JAIRÃO, AO LADO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT,NO DISTRITO DEILHA DE SANTNA,MUNICÍIO DE SANTANA
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 817 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1169
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO A REVISÃO E A RECOLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AREA DO BAIRRODO ELESBÃO,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 818 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1170
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO SERVIÇOSDE FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO E DE DEEMBARQUE DO AÇAI NA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 779 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1123
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO COMPREENDIDO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 780 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1124
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 781 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1125
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 782 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1126
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 783 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1127
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETASNA TRAVESSA FELICIANO SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E MÁRIO QUIRINO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 784 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1128
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO DENTISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 785 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1129
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA NILO COELHO, (COMPREENDIDA ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS), NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 786 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1130
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 23 (VINTE E TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 787 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1131
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTO ANTÔNIO, SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ II.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 788 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1132
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 789 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1133
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA AV. DAS ACÁCIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANGEIRAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 790 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1134
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS ACÁCIAS, ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 791 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1135
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L8 E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 792 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1136
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 793 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1137
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 794 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1138
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REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 795 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1139
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REQUERER, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 796 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1141
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS VALAS COLETIVAS DO SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS DO NALFRÁGIO DO NAVIO NOVO AMAPÁ, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 797 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1142
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EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITE DE VELOCIDADE EM EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE NO BAIRRO ACQUAVILLE, A FIM DE EVITAR ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 798 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1144
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 11 E ENTRE A TRAVESSA 12 COM A TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR ll, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 799 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1145
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REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS E, CONSEQUENTEMENTE, A CONCLUSÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 800 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1146
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REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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