1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1122
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ATA ELETRÔNICA DA 43ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 49 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1148
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES – PDT. QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, NO COMBATE Á AUTOMUTILAÇÃO E SUCÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS Á ANSIEDADE E A DEPRESSÃO. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1140
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INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SILVANA VEDOVELLI, SOLICITANDO QUE MOBILIZE OS SETORES ENVOLVIDOS NO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA, VISANDO AGILIZAR A SUA CONCLUSÃO NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, POR MEIO DE UMA FORÇA TAREFA COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1143
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 779 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1123
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO TRECHO COMPREENDIDO (ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 780 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1124
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 781 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1125
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 782 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1126
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 783 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1127
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETASNA TRAVESSA FELICIANO SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E MÁRIO QUIRINO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 784 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1128
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO DENTISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 785 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1129
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA NILO COELHO, (COMPREENDIDA ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS), NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 786 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1130
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 23 (VINTE E TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 787 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1131
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA VIABILIDADE DA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTO ANTÔNIO, SITUADA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 788 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1132
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 789 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1133
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA AV. DAS ACÁCIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANGEIRAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 790 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1134
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS ACÁCIAS, ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 791 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1135
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. SANTANA, ENTRE A TRAV. L8 E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 792 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1136
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 793 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1137
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 794 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1138
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REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 795 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1139
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REQUERER, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 796 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1141
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS VALAS COLETIVAS DO SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS DO NALFRÁGIO DO NAVIO NOVO AMAPÁ, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 797 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1142
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EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITE DE VELOCIDADE EM EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE NO BAIRRO ACQUAVILLE, A FIM DE EVITAR ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 798 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1144
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 11 E ENTRE A TRAVESSA 12 COM A TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR ll, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 799 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1145
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REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS E, CONSEQUENTEMENTE, A CONCLUSÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 800 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1146
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REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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27 - Justificativa de Falta nº 25 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1147
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VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA SILVA DE SOUZA, 40ª E 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 08/08/2023 E 10/08/2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A CIDB34. SEGUE ANEXO O ATESTADO MÉDICO.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1104
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A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E SEUS DEMAIS VEREADORES, SOLICITAM VOTOS DE PESAR PARA ODON MORALE Y MORALEZ, POR SEU FALECIMENTO POR INFARTO DO MIOCARDIO, EM 17/08/2023.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 748 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1080
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REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 749 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1081
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REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NO RAMAL DA OLARIA QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DAVINA, BAIRRO DO DELTA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 750 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1082
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REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 751 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1083
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REQUER: SERVIÇOS DE REPOSICIONAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM RUA COSTA E SILVA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 752 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1084
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REQUER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 753 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1085
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REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 754 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1086
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REQUER: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA, BEM COMO AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 755 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1088
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANGEIRAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 756 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1089
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. L8, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 757 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1090
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 758 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1091
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 759 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1092
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 760 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1093
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 761 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1094
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA INTERNA DA APAE.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 762 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1095
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 763 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1096
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO DENTISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 764 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1097
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 765 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1098
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH. A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 766 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1099
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, JUNTAMENTE COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 767 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1100
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 768 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1102
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NO RAMAL DA ESTRADA DELTA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 769 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1103
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 770 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1105
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, ERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 771 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1107
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA, DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 772 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1108
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICOS NA ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 773 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1109
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE EM DISPONIBILIZAR EXAMES LABORATORIAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 774 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1110
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VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE OU ASFALTO NAS LATERAIS DOS CANAIS DE SANEAMENTO DA CIDADE DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 775 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1113
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO URBANÍSTICO PARA VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 776 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1115
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 777 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1117
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP. SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA , LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO , BAIRRO COMERCIAL .
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 778 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1118
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SOLICITO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA TRAVESSA MATHEUS LUCCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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