1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1087
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ATA ELETRÔNICA DA 42ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1111
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL PARA AS PROFESSORAS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 1119
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INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1120
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, CULTURAL, AMBIENTAL E HUMANITÁRIA - ASSEDECAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1121
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ALTERA O DISPOSITIVO E O ANEXO I DA LEI Nº 1466, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR -EMAD E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1106
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRTA. YARA LORRANE, M. D. SECRETRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, PELO SUCESSO DO EVENTO CONGRESSO DA JUVENTUDE DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1101
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AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE MADEIRA, QUE FICAM ESTACIONADAS TOMANDO PARTE DA VIA NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE A SUBESTAÇÃO SANTANA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1112
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1114
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1116
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CONSIDERE AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: COSTUREIRAS (OS), PROFISSIONAIS DA GASTRONOMIA, ARTISTAS DE RUA, CABELEIREIROS (AS), ARTES APLICADAS NOS CABELOS, PAISAGISTA / JARDINEIROS (AS) E DESIGN DE SOBRANCELHAS, INCLUÍDOS COMO PROPONENTES NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Matéria lida
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11 - Requerimento de Pesar nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1104
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A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E SEUS DEMAIS VEREADORES, SOLICITAM VOTOS DE PESAR PARA ODON MORALE Y MORALEZ, POR SEU FALECIMENTO POR INFARTO DO MIOCARDIO, EM 17/08/2023.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 748 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1080
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REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 749 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1081
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REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NO RAMAL DA OLARIA QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DAVINA, BAIRRO DO DELTA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 750 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1082
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REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 751 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1083
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REQUER: SERVIÇOS DE REPOSICIONAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM RUA COSTA E SILVA, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 752 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1084
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REQUER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 753 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1085
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REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 754 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1086
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REQUER: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA, BEM COMO AO FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 755 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1088
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANGEIRAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 756 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1089
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. L8, DE ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 757 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1090
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 758 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1091
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 759 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1092
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 760 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1093
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 761 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1094
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA INTERNA DA APAE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 762 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1095
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 763 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1096
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO DENTISTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 764 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1097
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 765 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1098
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH. A ORGANIZAÇÃO OU CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA OS LOGRADOUROS DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 766 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1099
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, JUNTAMENTE COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 767 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1100
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 768 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1102
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NO RAMAL DA ESTRADA DELTA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 769 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1103
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO AO LADO DA SAMBAZON, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO FORTALEZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 770 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1105
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, ERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 771 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1107
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA, DA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 772 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1108
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICOS NA ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 773 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1109
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE EM DISPONIBILIZAR EXAMES LABORATORIAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 774 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1110
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VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE OU ASFALTO NAS LATERAIS DOS CANAIS DE SANEAMENTO DA CIDADE DE SANTANA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 775 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1113
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. HELDER DE LIMA, SOLICITANDO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO URBANÍSTICO PARA VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 776 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1115
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 777 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1117
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP. SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA MUNICIPAL DE SANTANA , LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO , BAIRRO COMERCIAL .
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 778 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1118
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SOLICITO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA TRAVESSA MATHEUS LUCCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 730 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1052
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICO NA ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA, PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 731 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1054
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇOES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 732 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1055
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 733 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1056
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REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A ROD. JOSMAR CHAVES PINTO, BAIRRO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 734 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1057
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REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS JÚLIO CARDOSO ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E RUA PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO do PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 735 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1058
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REQUER: SERVIÇO DE TERRA PLANGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E RUA PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 736 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1061
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO DO RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER, TURÍSTICO E CULTURAL.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 737 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1062
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, IMPLANTE O SERVIÇO PERMANENTE DE GARI NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO Nº 532/2021, (EM ANEXO).
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 738 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1063
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E DE IMPACTO, PARA CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS NO BAIRRO DO AMBRÓSIO, QUE FORAM DESTRUÍDAS NO INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 05/08/2023.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 739 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1064
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VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 740 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1067
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA, SOLICITANDO O DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 741 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1068
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 742 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1069
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AÇÕES DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, SITUADA (ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 743 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1070
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO TRECHO COMPREENDIDO PELO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA - D, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 744 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1071
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 745 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1072
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA REFORMA NA ARENA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 746 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1073
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DO USO DE LONAS ENCIMA DE CAÇAMBAS E CONTAINER SOBRE O POLIGUINDASTE DA PREFEITURA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 747 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1074
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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