1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1076
|
ATA ELETRÔNICA DA 41ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1053
|
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM VITILIGO ACESSO AO TRATAMENTO DERMATOLÓGICO, A MEDICAMENTOS QUE AUXILIAM A EVITAR A PROGRESSÃO DA DOENÇA E A TERAPIAS QUE PERMITAM REPIGMENTAR AS ÁREAS AFETADAS PELA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1060
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1075
|
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LEONARDO/ IDESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1079
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR E EQUIPAMENTOS AFINS , AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1049
|
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO POLICIAMENTO CONTÍNUO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, CONSIDERANDO O ALTÍSSIMO ÍNDICE DE INVASÕES POR MELIANTES QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS E TODA A POPULAÇÃO DE BEM QUE BUSCAM POR ATENDIMENTO NAQUELA CASA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1050
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS, ESTE ATO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1051
|
INDICA AO SENADO FEDERAL – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A VIABILIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS, ESTE ATO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1059
|
INDICA: A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS – FARMEX COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1065
|
VEM INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRADAS, ONDE SE LOCALIZAM AS COMUNIDADES INTERIORANAS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1066
|
VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, VALDINEI AMANAJAS, SOLICITANDO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1077
|
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA CASEMIRO QUE UMA EQUIPE FAÇA DILIGÊNCIAS, VERIFIQUE E PROVIDENCIE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL JOANIRA DEL CASTILLO.
|
Matéria lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1078
|
SOLICITO QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SANDRA CASEMIRO ACELERE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PROF JOANIRA DEL CASTILLO.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 730 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1052
|
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICO NA ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA, PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 731 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1054
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇOES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 732 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1055
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 733 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1056
|
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A ROD. JOSMAR CHAVES PINTO, BAIRRO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 734 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1057
|
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS JÚLIO CARDOSO ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E RUA PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO do PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 735 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1058
|
REQUER: SERVIÇO DE TERRA PLANGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E RUA PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO DO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 736 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1061
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA COMPRA DO ESPAÇO DO RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER, TURÍSTICO E CULTURAL.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 737 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1062
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, IMPLANTE O SERVIÇO PERMANENTE DE GARI NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO Nº 532/2021, (EM ANEXO).
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 738 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1063
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E DE IMPACTO, PARA CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS NO BAIRRO DO AMBRÓSIO, QUE FORAM DESTRUÍDAS NO INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 05/08/2023.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 739 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1064
|
VEM, REQUERER, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 740 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1067
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA, SOLICITANDO O DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 741 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1068
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA CHAMADA ALAMEDA – A, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES (TRECHO ENTRE RUAS CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENEDY) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 742 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1069
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AÇÕES DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, SITUADA (ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA), NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 743 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1070
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO TRECHO COMPREENDIDO PELO RAMAL 19 DE MAIO COM ALAMEDA - D, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 744 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1071
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 745 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1072
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA REFORMA NA ARENA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 746 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1073
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DO USO DE LONAS ENCIMA DE CAÇAMBAS E CONTAINER SOBRE O POLIGUINDASTE DA PREFEITURA.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 747 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1074
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 705 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1017
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DAS NAÇÕES E PRICESSA ISABEL, NO BAIRRO PARAISO.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 706 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1018
|
REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O EXAME BERA NO MUNICIPIO DE SANTANA, PARA ATENDER A DEMANDA QUE BUSCA ESSE SERVIÇO, VISTO QUE O REFERIDO EXAME É RELEVANTE EM TODAS AS IDADES.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 707 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1019
|
REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA NA AREA DA ACADEMIA DE ESPORTES SITUADA NA AVNIDA SANTANA,AREA COMERCIAL,NESTE MNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 708 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1020
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 709 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1021
|
REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 710 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1022
|
REQUER A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 711 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1024
|
REQUER SINALIZAÇÕES EM CRUZAMENTOS DO BAIRRO PARAÍSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 712 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1025
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 7 DE SETEMBRO, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 713 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1026
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 714 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1027
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, DE ESQUINA COM A AV. RUI BARBOSA, SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO LOCAL, POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM ELEVAÇÕES, ONDE TEM CAUSADO DIFICULDADE NA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 715 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1028
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA EM PERFEITO ESTADO PARA VISITAÇÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 716 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1030
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRA. KATIA LIMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA - SEMDES. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE TRITURAR CAROÇOS DE AÇAÍ PARA A COMUNIDADE DO CAFEZAL (RIO VILA NOVA).
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 717 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1031
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA CARLOS MARTEL – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 718 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1032
|
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, INSTITUA A COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 719 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1033
|
REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO NOVA UNIÃO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, DAS TRAVESSAS RAIO DE LUZ E IRMÃO UNIÃO 1º, 2º E 3º E A CONSTRUÇÃO DE 150 METROS DE PASSARELA DE CONCRETO, NA TRAVESSA DEUS É FIEL, ATRÁS DA CRECHE MAURO CEZAR FILHO.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 720 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1035
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ÂNGELO DE MORAIS, BAIRRO REMÉDIOS II.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 721 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1036
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, LOCALIZADA (PRÓXIMO AO MATADOURO) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 722 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1037
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS), NA RUA D 2 (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1) NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 723 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1038
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA ARENA ESPORTIVA (LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO), NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 724 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1039
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA SANTANA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 725 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1040
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS), NA RUA D 1 (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1) EM FRENTE À ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 726 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1041
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 727 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1045
|
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA PARA A AVENIDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 728 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1046
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO PRECISO DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO BAIRRO AQUAVILLE.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 729 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1047
|
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA DOS GIRASÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
