1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 964
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ATA ELETRÔNICA DA 38ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 990
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 979
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – CMS. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 968
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A EXMA. SRA. DEPUTADA ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA, DISPONIBILIZE AS GRADES LIVRES E INTERVALOS DA TV ASSEMBLEIA CANAL 7.3 E RÁDIO ASSEMBLEIA 93.9 FM, PARA DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS REALIZADOS POR AMAPAENSES, COMO, CLIPES, MUSICAS, TEATRO, DANÇAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ORATÓRIAS, DISSERTAÇÕES E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 969
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A EXMA. SRA. ANA GIRLENE M.D. DIRETORA, DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ , INDICANDO QUE A MESMA, DISPONIBILIZE AS GRADES LIVRES E INTERVALOS DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ 630 AM, PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS REALIZADOS POR AMAPAENSES, COMO, MUSICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ORATÓRIAS, DISSERTAÇÕES E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS.
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Matéria lida
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6 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 977
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Requer que seja concedido a Moção de Pesar aos familiares do senhor Jose Ferreira da Silva, SEU ZÉ, ou mais conhecido popularmente como chapéu de couro, falecido em 24 de julho de 2023.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Pesar nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 970
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A CELIO ARAÚJO DA SILVA, GEOLOGO,SERRANO.
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Matéria lida
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8 - Requerimento de Pesar nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 972
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ROBERTO GUEDES, JORNALISTA, RADIALISTA, LOCUTOR ESPORTIVO E EX PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 664 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 965
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REQUER QUE O EXMO. SR. CARLOS ALBERTO NERY MATIAS MD. CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FAÇA UMA AUDITORIA PUBLICA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 665 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 966
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE MESAS DE CONCRETO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA A PRATICA DO ESPORTE, SEGUINDO OS PADRÕES DO PROJETO DE MESAS DE CONCRETO, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (ANEXO)
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 666 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 967
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REQUER QUE O EXMO. SR. CARLOS ALBERTO NERY MATIAS MD. CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FAÇA UMA AUDITORIA PUBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 668 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 971
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 670 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 973
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NAS 7 (SETE) CALÇADAS DE ACESSO AS QUADRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 671 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 974
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA 22 NO TRECHO DA OITAVA AVENIDA ENTRE A AVENIDA SALVADOR DINIZ NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 672 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 975
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE DOS POSTEAMENTOS COM AS INSTALAÇÕES DE SUAS LUMINÁRIAS NECESSÁRIAS NAS CALÇADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 673 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 976
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SERVIÇOS DE REACAPAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA RIO BRANCO,BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 674 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 978
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUA: PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MÉDICE E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 675 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 980
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E OU BLOQUETAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES,BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 676 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 981
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO AQUAVILLE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 677 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 982
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO ELESBÃO, (EM TODA SUA EXTENSÃO).
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 678 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 983
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO ELESBÃO, (EM TODA SUA EXTENSÃO).
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 679 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 984
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 680 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 985
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 681 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 986
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS CONHECIDA POR "RÁDIO CIPÓ", LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 682 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 987
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 683 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 988
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 684 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 989
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA REFORMA NA SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 650 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 948
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP. COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 949
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES COM A AVENIDA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 652 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 950
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 11 ENTRE A TRAVESSA 12 COM A TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 653 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 951
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA OITAVA AVENIDA NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 20 E NA TRAVESSA 21 NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 654 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 952
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA 20 NO TRECHO DA OITAVA AVENIDA COM A RUA SALVADOR DINIZ NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 655 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 953
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO DA COSTA FAVELA E LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. POSTE Nº 01079.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 656 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 954
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA B-1 E RUA D-29, PRÓXIMA À E.M.E.B. IRANILDE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 657 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 955
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA INTEGRAR A EQUIPE 028 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 658 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 956
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 659 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 957
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PADRE VITÓRIO GALLIANI, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 660 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 958
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA PADRE VITÓRIO GALLIANI, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 661 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 959
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 662 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 960
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA COLARES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 663 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 961
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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