Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
MOÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO,SR. JOÃO DA SILVA COSTA, O DUDÃO, PELAS FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO TIAGO,PADROEIRO DO MAZAGÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 963
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 687
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de escalpelamento no Município de Santana/AP e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 03/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |