1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 877
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ATA ELETRÔNICA DA 34ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 886
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ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇOES, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 890
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ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 895
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INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 878
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QUE A Sra. SILVANA VEDOVELLI, SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ , SOLICITE MATERIAIS PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (PELÍCULA RADIOGRÁFICA PARA EXAMES IMPRESSOS) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 879
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Ao Sr. AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA .SOLICITO QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 884
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA MUNDIAL DO ROCK, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 885
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES INTEGRADAS, COM O FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIA) NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 617 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 880
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MATAPI, QUE LIGA O BAIRRO DO DELTA AO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 618 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 881
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 619 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 882
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA ACEROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 620 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 883
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 621 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 887
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 622 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 888
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 623 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 889
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM RUA EUCLIDES RODRIGUES
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 624 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 891
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 625 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 892
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, RENOMEIE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, PARA PADRE LUIGI BRUSADELLI, EM HOMENAGEM AO MESMO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 626 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 893
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REQUER QUE O EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ , INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2023, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 627 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 894
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria não lida
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20 - Justificativa de Falta nº 21 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 896
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JUSTIFICATIVA DE FALTA
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 605 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 857
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 606 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 858
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 607 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 859
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSOIS E RUA CRISANTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 608 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 867
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 609 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 868
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO IGARAPÉ DO LAGO, ILHA DE SANTANA E BAIRRO FORTALEZA.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 610 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 870
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO DELTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 611 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 871
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 612 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 872
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 873
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 874
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARTHUR MAGNO PONTES SOTÃO
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 875
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 876
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM PLANEJAMENTO QUE OBJETIVE UM MELHOR ATENDIMENTO,CONFORTO COM MELHOR ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE QUE DIARIAMENTE PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA TADEU.
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Matéria não votada
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