Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 34ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇOES, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A Sra. SILVANA VEDOVELLI, SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ , SOLICITE MATERIAIS PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (PELÍCULA RADIOGRÁFICA PARA EXAMES IMPRESSOS) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Ao Sr. AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA .SOLICITO QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA MUNDIAL DO ROCK, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES INTEGRADAS, COM O FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIA) NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MATAPI, QUE LIGA O BAIRRO DO DELTA AO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA ACEROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM RUA EUCLIDES RODRIGUES

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, RENOMEIE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, PARA PADRE LUIGI BRUSADELLI, EM HOMENAGEM AO MESMO.

REQUER QUE O EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ , INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2023, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICÍPIO.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

JUSTIFICATIVA DE FALTA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSOIS E RUA CRISANTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO IGARAPÉ DO LAGO, ILHA DE SANTANA E BAIRRO FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO DELTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO REMÉDIO 2.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARTHUR MAGNO PONTES SOTÃO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM PLANEJAMENTO QUE OBJETIVE UM MELHOR ATENDIMENTO,CONFORTO COM MELHOR ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE QUE DIARIAMENTE PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA TADEU.