1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 864
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ATA ELETRÔNICA DA 33ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 860
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ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 38/2023 - PMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADOS, REGIDOS PELA LEI N° 849 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 861
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ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 – PMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDOS PELA LEI Nº 959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 862
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº1.407, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 863
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.448, DE 30 DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 865
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INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 825/2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS BPROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 856
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 866
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VEM INDICAR, À DIREÇÃO TÉCNICA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 105 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 869
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E AO SR. JHON DAVID BELIQUE COVRE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 605 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 857
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 606 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 858
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 607 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 859
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSOIS E RUA CRISANTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 608 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 867
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 609 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 868
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO IGARAPÉ DO LAGO, ILHA DE SANTANA E BAIRRO FORTALEZA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 610 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 870
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO DELTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 611 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 871
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 612 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 872
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 613 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 873
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 614 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 874
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARTHUR MAGNO PONTES SOTÃO
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 615 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 875
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 616 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 876
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM PLANEJAMENTO QUE OBJETIVE UM MELHOR ATENDIMENTO,CONFORTO COM MELHOR ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE QUE DIARIAMENTE PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA TADEU.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 799
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 567 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 800
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC.
REQUER: Ratificando o REQUERIMENTO 298/2022, a destinação de um ônibus para suprir as demandas de atividades externas no Centro do idoso Antônia Rocha Freires.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 801
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA E COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS COM FOSSAS E SUMIDOUROS ABERTOS NO AQUAVILLE GAROUPA DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES ATÉ MESMO MORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NESSES LOCAIS ABERTOS QUE ESTÃO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA OU SINALIZAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 569 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 802
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 803
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 571 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 804
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NAS TRAVESSAS 08 E 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 572 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 805
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, E ASFALTAMENTO NA RUA D-3, BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 573 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 807
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 814
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDEL, FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR HORÁRIOS PARA USUFRUIR DA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO DA FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 815
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA, INCLUINDO A DO CAMPO DE FUTEBOL.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 816
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RASPAGEM DA VIA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO QUE ENTRA PELA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 817
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 818
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 580 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE O FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 581 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 821
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 582 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 822
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE VITORIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO,
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 583 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 826
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE EXECUTE PROCEDIMENTOS QUE FAÇA VOLTAR O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA POPULAR ADMINISTRADA PELO MUNICIPIO DE ANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 584 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 827
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 585 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 828
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 586 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 829
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 587 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 830
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
REQUER: A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO ESCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 588 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 832
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 589 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 833
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAUDE INFORMAÇÕES QUANTO A FILA DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS DE FISIOTERAPIA
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 590 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 834
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ARENA DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 591 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 836
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 592 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 837
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 (SEIS), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 593 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 840
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE AS TRAVESSAS MANOEL SOUZA E ANTÔNIO IZAIAS NO BAIRRO PROVEDOR l.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 594 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 842
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 595 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 844
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, QUE O MESMO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 596 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 845
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU CBUQ, NA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICI E O INÍCIO DA PASSARELA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 597 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 846
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 598 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 848
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PERIMETRO DA RUA COSTA E SILVA ATÉ A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 599 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 849
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUASÃO JOÃO APOSTOLO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 600 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 850
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA BIGURÃO NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 601 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 851
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA MANGA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 602 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 852
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL , ENTRE CLÁUDIO LÚCIO E PRESIDENTE KENNEDY , NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 603 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 853
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 604 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 854
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REQUER QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO, CONFORME REQUERIMENTO nº 559/2023 , PARA O DIA 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, AS 19 HORAS, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE UM DOS PALESTRANTES.
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Aprovado por unanimidade
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