Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 724
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 20/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 315
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 20/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |