1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 773
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ATA ELETRÔNICA DA 29ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 772
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO - PL, QUE INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 766
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VEM INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ-JUCAP, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DESTE ÓRGÃO NO SUPER FÁCIL DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 533 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 754
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 534 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 755
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 535 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 756
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, ENTRE AS TRAVESSAS SENADOR TEOTÔNIO VILELA E SENADOR NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 536 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 757
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 537 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 758
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIOS I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS).
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 538 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 759
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. COSTA E SILVA ENTRE A AV. MARIA COLARES E A RUA. SALVADOR DINIZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS- SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 539 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 760
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ACEROLA ENTRE TRAV. DAS MANGAS E TRAV. BIRIBA BAIRRO, VALES DA BÊNÇÃOS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 540 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 761
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 541 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 762
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. NILO COELHO ENTRE A RUA COSTE E SILVA E TRAV. TOCANTINS BAIRRO, REMÉDIOS, SANTANA- AP
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 542 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 763
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 543 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 764
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 544 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 765
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 545 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 767
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 546 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 768
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 547 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 769
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EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA COSTA E SILVA, POIS A ATUAL POSIÇÃO DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO DO CONDUTOR.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 548 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 770
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO E MANILHAS, DA AVENIDA AMAPÁ, EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO E CALÇOENE.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 549 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 771
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES, PARA DELIMITAR A CICLOVIA RECÉM DEMARCADA, NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 738
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICE E RODOVIA DUCA SERRA, PARAÍSO E CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 739
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 740
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SOLIÇITAÇÃO: SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA TENCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AV. DAS NAÇÕES, PARAISO, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 742
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ADQUIRA PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E FORNEÇA PARA AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ A FIM DE DIMINUIR O PREÇO FINAL DO PRODUTO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 743
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 744
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE BOCAS DE LOBO DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 745
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS ll.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 746
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, NO TRECHO DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 527 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 747
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 748
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 529 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 749
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MARROCOS, LOCALIZADO NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 530 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 750
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 531 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 751
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRATELEIRAS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 752
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS TRAVESSAS L09 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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