1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 753
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ATA ELETRÔNICA DA 28ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 741
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OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 519 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 738
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA GARRASTAZU MÉDICE E RODOVIA DUCA SERRA, PARAÍSO E CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 520 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 739
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 521 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 740
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SOLIÇITAÇÃO: SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA TENCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AV. DAS NAÇÕES, PARAISO, SANTANA-AP
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 522 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 742
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ADQUIRA PAINÉIS FOTOVOLTAICOS E FORNEÇA PARA AS BATEDEIRAS DE AÇAÍ A FIM DE DIMINUIR O PREÇO FINAL DO PRODUTO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 523 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 743
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE IMPLEMENTE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E FAÇA CUMPRIR O ART. 205 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 NOS ART. 14 E 15 E LEI FEDERAL Nº 13005/14 NO ART. 2, INCISO VI, QUE PROMOVEM A GESTÃO DEMOCRÁTICA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 524 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 744
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE BOCAS DE LOBO DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 525 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 745
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS ll.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 526 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 746
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, NO TRECHO DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 527 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 747
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 528 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 748
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 529 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 749
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MARROCOS, LOCALIZADO NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 530 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 750
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 531 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 751
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRATELEIRAS PARA A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 532 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 752
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS TRAVESSAS L09 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 717
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RASPAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA GARRASTAZU MÉDICE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 718
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA- AP
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 719
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, DE ESQUINA COM A AV: 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 720
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE, NO BAIRRO MATAPIM MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 721
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 722
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA L09 (ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA), NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 723
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E UM FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 725
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 726
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES DE NUMERAÇÃO (00555, 00556, 00557, 00558, 00566, 00567, 00568).
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 727
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE AS TRAVESSAS L09 E L10, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 728
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 729
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PALHATIVOS (TAPA BURACOS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA SANTANA, NOS BAIRROS ÁREA COMERCIAL E HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 730
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A OBRA E ENCAMINHE AO STTRANS PARA QUE FAÇA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. TANCREDO NEVES E PRES. MANUEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, QUE SE DEMOSTRA NA IMINÊNCIA DE CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA PELA VIA, SEGUE EM ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 731
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NO TRECHO CORRESPONDENTE A AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 734
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL NA COBERTURA E NO FORRO DE TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 735
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO MURO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, QUE CAEM NA SUA ÁREA INTERNA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 736
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REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIO ROCHA FREIRES.
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Aprovado por unanimidade
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