1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 662
|
ATA ELETRÔNICA DA 24ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 660
|
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 661
|
INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 638
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, CRIADO PELA LEI 1.408, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 27 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 666
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - CMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 659
|
A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL SÍLVIA WAIÃPI M. D. SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM AS MEDIDAS NOS PADRÕES OLÍMPICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
7 - REQUERIMENTO nº 450 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 647
|
SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV.PRINCESA IZABEL , ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO-FONTE NOVA, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
8 - REQUERIMENTO nº 451 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 648
|
SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS .TRAV. A , E TRAV. VINTE E UM DE ABRIL E RUA. WALTER CRUZ , BRASÍLIA SANTANA, AP.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 453 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 650
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 454 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 651
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMEDIO 2.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 455 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 652
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS II.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 456 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 653
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 457 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 654
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO (TRAPICHE), LOCALIZADA NA VILA DO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 458 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 655
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO BOEIRO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 459 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 656
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DA PONTE (TRAPICHE), LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO IGARAPÉ DO LAGO, DISTRITO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 460 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 657
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA E UM GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 461 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 658
|
REQUER: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PONTE DO VAGALUME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 462 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 663
|
REQUER AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMASC.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 463 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 664
|
REQUER A ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 464 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 665
|
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (HOSPITALIDADE).
|
Matéria lida
|
21 - Justificativa de Falta nº 15 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 667
|
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 625
|
SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO: RUA VALTER CRUZ/ BAIRRO NOVA BRASILIA-SANTANA/AP
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - REQUERIMENTO nº 437 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 626
|
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CONTAINER.NA AV:CASTRO ALVES.BAIRRO-CENTRAL/SANTANA-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 438 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 627
|
solicitação de limpeza e roçagem; localizada na princesa Isabel/ Santana-AP
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 439 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 628
|
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA A SRA. ARLINDA NUNES SOARES, FALECIDA EM 09 DE MAIO DE 2023
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 440 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 629
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA O ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO NA TRAVESSA 10, BAIRRO REMÉDIOS II.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 441 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 630
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, POIS OS ALUNOS ESTÃO A CERCA DE 3 MESES SEM AULAS, COMPROMETENDO O ANO LETIVO.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 442 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 632
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA 24 (VINTE QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 443 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 633
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 444 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 634
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA À MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI NO DISTRITO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 445 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 635
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 446 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 637
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE SANTANA - AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 447 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 639
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 448 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 640
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 449 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 641
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, UMA CÓPIA DA PROPOSITURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMÚNITÁRIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA.
|
Aprovado por unanimidade
|
