Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO AMAPÁ E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3. PROJETO DE LEI Nº 030/2018 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA;

5. REQUERIMENTO Nº 259/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR – SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

6. REQUERIMENTO Nº 260/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PR – REQUER SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA 15, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

7. REQUERIMENTO Nº 261/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS EM TODO O MUNICÍPIO;

8. REQUERIMENTO Nº 262/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I;

9. REQUERIMENTO Nº 263/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL;

10. REQUERIMENTO Nº 264/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:
1) REFORMA E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PASSARELAS DA TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II, A TROCA DOS POSTES QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO;
2) REQUER TAMBÉM A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PRINCIPALMENTE DAS TRAVESSAS 7, 12, 13, 14, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES;

11. REQUERIMENTO Nº 265/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS QUE INTEGRAM O SISTEMA BINÁRIO NO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTANA;

12. OFÍCIO Nº 006/2018 – DO GABINETE DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, BIÊNIO 2017-2018 AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, III, ARTIGO 24 E ART. 70, DO REGIMENTO INTERNO; 

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

13. REQUERIMENTO Nº 246/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA II, DENOMINADA COMO RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA;

14. REQUERIMENTO Nº 247/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE CORTA AS AVENIDAS CASTRO ALVES, JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

15. REQUERIMENTO Nº 248/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL DA EQUIPE DO “ESF”, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU;

16. REQUERIMENTO Nº 249/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DE 30 POR 40, NO FINAL DA TRAVESSA “N”, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO;

17. REQUERIMENTO Nº 250/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO EM CONVERGÊNCIA COM A AVENIDA RUY BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

18. REQUERIMENTO Nº 251/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS EM CONVERGÊNCIA COM A AVENIDA RUY BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

19. REQUERIMENTO Nº 252/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MANUEL PEREIRA DA ROCHA, PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

20. REQUERIMENTO Nº 253/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

21. REQUERIMENTO Nº 254/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITOS, EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA;

22. REQUERIMENTO Nº 255/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 14, NO BAIRRO REMÉDIOS II;

23. REQUERIMENTO Nº 256/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OSWALDO DE ANDRADE, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E SANTANA, NO BAIRRO PARAISO;

24. REQUERIMENTO Nº 257/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INSTALAÇÃO DE MANILHA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E RIO BRANCO, BAIRRO CENTRAL;

25. REQUERIMENTO Nº 258/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER À DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/SAMPREV PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE SEGUE:
1) LISTA COMPLETA DOS NOMES DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O COMITÊ FINANCEIRO DA SAMPREV;
2) INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM QUAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PODER LEGAL PARA REALIZAR INDICAÇÕES DOS NOMES DAS PESSOAS QUE SE TORNARAM MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ FINANCEIRO DA SAMPREV;
3) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ FINANCEIRO, DO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2018, LISTA DOS MEMBROS PARTICIPANTES, ATAS OU DOCUMENTO EQUIVALENTE;
4) EXTRATO DE PAGAMENTO COM VALOR INTEGRAL PAGO A CADA MEMBRO DO RESPECTIVO CONSELHO E DO COMITÊ JÁ CITADOS (POR REUNIÃO);
5) EXTRATO DE PAGAMENTO COM VALOR PAGO A CADA MEMBRO DO RESPECTIVO CONSELHO;
4) EXTRATO INDIVIDUALIZADO COM VALOR TOTAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO E DO COMITÊ DA SAMPREV.