1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 529
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ATA ELETRÔNICA DA 19ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 524
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AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ-CEA EQUATORIAL,
INDICANDO REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 355 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 510
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSSA 15 ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria não lida
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4 - REQUERIMENTO nº 356 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 511
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria não lida
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5 - REQUERIMENTO nº 357 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA MANOEL DE ABREU DE SOUZA COM O TRECHO ENTRE AS TRAVESSA – A E TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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6 - REQUERIMENTO nº 358 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 513
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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7 - REQUERIMENTO nº 359 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 514
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E TANCREDO NEVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 360 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 515
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E RAIMUNDO F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 361 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 516
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 362 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 517
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 363 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 518
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE PARA MELHORIA DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 364 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 519
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 365 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 520
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E DE CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, QUE SE ENCONTRA PARADO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 366 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 521
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 367 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 522
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EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO REMÉDIO 1 EM ANEXO.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 368 de 2023
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 523
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REQUER CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO A PARTIR DA RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ AO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 369 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 525
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 154/2022 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAIS PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 370 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 526
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 371 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 527
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA L-9, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM ANEXO.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 372 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 528
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO STTRANS , QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 340 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 489
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VALTER LOPES DA CRUZ ENTRE AS TRAVESSAS 21 DE ABRIL E MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 341 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 342 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 491
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 343 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 492
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. ARMANDO FIRMINO DE MATOS, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAV. MARIA JACIRA FERREIRA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 344 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 493
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 345 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 494
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS A CONSTRUÇÃO DE MA CALÇADA E CONNCRETO AO LONGO DA RODOVIA JOSMAR PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO PROVEDOR O DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA,EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 346 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 497
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 518/2022, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CORRETA SINALIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO TRÂNSITO, NA RUA PASTOR SOZINHO DE ESQUINA COM A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “A CURVA DOS PNEUS”.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 347 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 498
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REFORMA E MANUTENÇÃO DO TRATOR JERICO E DA CARRETINHA, QUE SÃO UTILIZADOS PARA A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 348 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 500
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E O STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA JOSMAR PINTO, TRECHO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE VILA AMAZONAS PARA O BAIRRO PROVEDOR, EM SANTANA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 349 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 502
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 350 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 503
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 351 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 504
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 352 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 505
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DOS MEIOS FIOS DE AMBOS OS LADOS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, QUE CORRESPONDE AO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 353 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 506
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PORTO MUNICIPAL NA ILHA DE SANTANA, AO LADO DO PORTO DO MARRECO, NO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 354 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 507
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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