1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 508
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - MOÇÃO nº 7 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 495
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INDICA APLAUSOS A CRECHE MUNICIPAL LIANA RODRIGUES SARDINHA POR SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 488
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SRª. SANDRA CASIMIRO – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 496
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A SEINF A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM CONCRETO NA RODOVIA JOSMAR PINTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PROVEDOR I E O IGRAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 499
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RODOVIA JOSMAR PINTO,NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE O BAIRRODO PROVEDOR E O DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 501
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A SECRETARIA DE ESTADO DE DESPORTO E LAZER – SEDEL E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, INDICANDO AS MESMAS QUE REALIZEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 340 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 489
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VALTER LOPES DA CRUZ ENTRE AS TRAVESSAS 21 DE ABRIL E MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 341 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 490
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 342 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 491
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 343 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 492
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. ARMANDO FIRMINO DE MATOS, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E TRAV. MARIA JACIRA FERREIRA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 344 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 493
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 345 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 494
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS A CONSTRUÇÃO DE MA CALÇADA E CONNCRETO AO LONGO DA RODOVIA JOSMAR PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO PROVEDOR O DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA,EM SANTANA.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 346 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 497
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 518/2022, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A CORRETA SINALIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO TRÂNSITO, NA RUA PASTOR SOZINHO DE ESQUINA COM A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “A CURVA DOS PNEUS”.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 347 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 498
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REFORMA E MANUTENÇÃO DO TRATOR JERICO E DA CARRETINHA, QUE SÃO UTILIZADOS PARA A COLETA DO LIXO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 348 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 500
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E O STTRANS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA JOSMAR PINTO, TRECHO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE VILA AMAZONAS PARA O BAIRRO PROVEDOR, EM SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 349 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 502
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 350 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 503
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AVENIDA COELHO NETO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 351 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 504
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 352 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 505
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DOS MEIOS FIOS DE AMBOS OS LADOS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, QUE CORRESPONDE AO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTANA E RODOVIA SALVADOR DINIZ.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 353 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 506
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PORTO MUNICIPAL NA ILHA DE SANTANA, AO LADO DO PORTO DO MARRECO, NO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 354 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 507
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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22 - Justificativa de Falta nº 13 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 509
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 392
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 274 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 393
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DOM PEDRO I, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 275 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 394
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 293 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 420
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS ÁCACIAS (ENTRE ALAMEDA DAS AÇUCENAS E ALAMEDA DAS TULIPAS) NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 294 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 421
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ COM A TRAVESSA 22 (VINTE DOIS) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 295 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 422
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO (ATRÁS DO CAMPO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ) NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 423
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA AÇUCENAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 297 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 425
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 426
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 427
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. DAS NAÇÕES, DE ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 428
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA AVENIDA FLORESTA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 301 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 429
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 302 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 430
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 303 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 431
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL 19 DE MAIO, ENTRE A AV. MARIA COLARES E A CRECHE MUNICIPAL DR. MAURO CESAR DA SILVA CORREIRA, NOVA UNIÃO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 304 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 432
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA.
REQUER: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA, CONFORME PROJETO DE LEI N° 37/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 305 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 433
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, “UBALDO FIGUEIRA” E AS DA AVENIDA SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 306 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 435
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA TRAVESSA TENÓRIO VILELA, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA DE CONCRETO E A RUA COSTA E SILVA, BAIRRO REMÉDIO 1 (ANEXO).
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 307 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 436
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTA E VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 308 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 437
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TOPOGRÁFICAS PARA CRIAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, QUE COMPREENDERÁ, DO RAMAL DO ELESBÃO ATÉ A MARGEM DO RIO AMAZONAS (EXTENSÃO DA ÁREA DA EMPRESA DEV – MINERAÇÃO), ADENTRANDO A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A AV. MANOEL F. GUEDES (LIMITE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE), SENTIDO MARGEM DO RIO, REPRESENTADA EM ANEXO.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 309 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 439
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AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 310 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 442
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS solicitação de pagamento da empresa NORTE BRASIL, para que a mesma retome as obras do cemitério de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 443
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de 04 (quatro) servidores para a limpeza e manutenção do cemitério de Santana, os mesmo precisam ser exclusivos e permanente para esse serviço.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 312 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 444
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS Solicitação de limpeza e retirada de entulhos do cemitério de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 445
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, REDUTOR DE VELOCIDADE NAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA SALVADOR DINIZ NO TRECHO ENTRE MUNDO AZUL AO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 314 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 446
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, ENTRE A TRAV. RIO VILA NOVA E TRAV. RIO ARAGUARY, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 315 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 447
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. RIO ARAGUARY, ENTRE A TRAV. SOLIMÕES E IGARAPÉ ANAUERAPUCÚ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 316 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 448
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SOLICITA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAV. RIO SALVADOR, ENTRE A TRAV. SOLIMÕES E RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 317 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 449
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) FINAL DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM PERIMETRO ENTRE A TRAVESSA L5 E TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 318 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 450
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF) PARA ATENDER A ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 319 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 451
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DO CANAL E AVENIDA SANTANA – PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 320 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 452
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UM DEMONSTRATIVO COM OS CASOS DE DENGUE EM SANTANA EM 2023
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 321 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 457
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DO CANAL DA HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 322 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 458
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE MAQUINAS PARA ABRIR ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE FOMENTAR A ECONOMIA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 323 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 459
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, ESTUDO DE VIABILIDADE DE RETORNO DO TRANSPOTE COLETIVO “DENOMINADO ÔNIBUS DE PEQUENO PORTE”, PARA QUE POSSA FAZER LINHAS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM EXTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLITIVO AO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 325 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 461
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE PRINCIPAL DO MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 326 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 463
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A BLOQUETAGEM DA AVENIDAJOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO ENTRE AS RUAS L6, L7, L8 NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 327 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 465
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA REPAROS DE ASFALTAMENTOS NAS RUAS D UM E D DOIS DO BAIRRO VILA AMAZONAS, SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 328 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 474
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL COM FILTRO, NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 329 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 476
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 330 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 477
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA VICENTE CONRADO ENTRE AS AVENIDAS WALTER LOPES DA CRUZ E STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 331 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 478
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 332 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 479
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRES. KENNEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 333 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 480
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NO FINAL DA RUA ANTONIO ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. (FUNDO DO MURO DA CASA DO SENHOR ROSEMIRO ROCHA).
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 334 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 481
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E 15 DE NOVEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 335 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 483
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO, REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR COM CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS DE AULA, PINTURA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA RAIMUNDO BAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 336 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 484
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 337 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 485
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. (FUNDO DO MURO DA CASA DO SENHOR ROSEMIRO ROCHA).
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 338 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 486
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 339 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 487
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINARIAS) NO FINAL DA RUA ANTONIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA. (FUNDO DO MURO DA CASA DO SENHOR ROSEMIRO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade
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