Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADAS EM 08 DE MAIO DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 042/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA;

3. PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

4. REQUERIMENTO Nº 246/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA II, DENOMINADA COMO RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA;

5. REQUERIMENTO Nº 247/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE CORTA AS AVENIDAS CASTRO ALVES, JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

6. REQUERIMENTO Nº 248/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL DA EQUIPE DO “ESF”, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU;

7. REQUERIMENTO Nº 249/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DE 30 POR 40, NO FINAL DA TRAVESSA “N”, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO;

8. REQUERIMENTO Nº 250/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO EM CONVERGÊNCIA COM A AVENIDA RUY BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

9. REQUERIMENTO Nº 251/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS EM CONVERGÊNCIA COM A AVENIDA RUY BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

10. REQUERIMENTO Nº 252/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MANUEL PEREIRA DA ROCHA,PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

11. REQUERIMENTO Nº 253/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

12. REQUERIMENTO Nº 254/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITOS, EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA;

13. REQUERIMENTO Nº 255/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 14, NO BAIRRO REMÉDIOS II;

14. REQUERIMENTO Nº 256/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OSWALDO DE ANDRADE, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E SANTANA, NO BAIRRO PARAISO;

15. REQUERIMENTO Nº 257/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, INSTALAÇÃO DE MANILHA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E RIO BRANCO, BAIRRO CENTRAL;

16. REQUERIMENTO Nº 258/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER À DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/SAMPREV PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE SEGUE:
1) LISTA COMPLETA DOS NOMES DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ADMINISTRATIVO E O COMITÊ FINANCEIRO DA SAMPREV;
2) INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM QUAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PODER LEGAL PARA REALIZAR INDICAÇÕES DOS NOMES DAS PESSOAS QUE SE TORNARAM MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ FINANCEIRO DA SAMPREV;
3) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO COMITÊ FINANCEIRO, DO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2018, LISTA DOS MEMBROS PARTICIPANTES, ATAS OU DOCUMENTO EQUIVALENTE;
4) EXTRATO DE PAGAMENTO COM VALOR INTEGRAL PAGO A CADA MEMBRO DO RESPECTIVO CONSELHO E DO COMITÊ JÁ CITADOS (POR REUNIÃO);
5) EXTRATO DE PAGAMENTO COM VALOR PAGO A CADA MEMBRO DO RESPECTIVO CONSELHO;
6) EXTRATO INDIVIDUALIZADO COM VALOR TOTAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO E DO COMITÊ DA SAMPREV.

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

17. REQUERIMENTO Nº 237/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, DENTRO E NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

18. REQUERIMENTO Nº 238/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS E TERRAPLANAGEM NA RUA “A”, NA LOCALIDADE DE ILHA DE SANTANA;

19. REQUERIMENTO Nº 239/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ANÁLISE E VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

20. REQUERIMENTO Nº 240/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO MUNICIPIO DE SANTANA;

21. REQUERIMENTO Nº 241/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD – REQUER AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

22. REQUERIMENTO Nº 242/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL AOS BAIRROS: ELESBÃO, PIÇARREIRA, DELTA, BEM COMO INTRODUZIR PERMANENTEMENTE ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PELAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: AQUAVILLE, PROVEDOR I, NOVA UNIÃO, FÉ EM DEUS;

23. REQUERIMENTO Nº 243/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES DO BAIRRO PROVEDOR II; REQUER TAMBÉM LIMPEZA DAS VIAS DO MENCIONADO BAIRRO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

24. REQUERIMENTO Nº 244/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA DO CANAL DO PARAISO, PERIMETRO QUE VAI DA AVENIDA SANTANA À AVENIDA COELHO NETO;

25. REQUERIMENTO Nº 245/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR LIMPEZA DA AVENIDA DAS NAÇÕES EM TODA SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES;