1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 355
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 339
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI OU CONCRETO ARMADO DA PONTE DO MARRECA LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP NO BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 234 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 341
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 235 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 342
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA AMAPÁ.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 343
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE JHON KENNEDY PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 237 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 344
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 238 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 345
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAUDE – SEMSA, ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO EM PARCERIA COM O ESTADO DO AMAPÁ, EQUIPES DE SERVIDORES TREINADOS NO SISTEMA DO CONTROLE DE REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO-CRCA, PARA INSERIR AS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MEDICAS NO SISTEMA, VISTO QUE O HOSPITAL UNIVERSITARIO - HU OFERTA UMA GRANDE QUANTIDADE DE VAGAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS, MAIS ESSAS ESPECIALIDADES SO PODEM SER ACESSADAS PELO SISTEMA DE CONTROLE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – CRCA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 239 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 346
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 240 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 347
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMBA DE BOCA DE LOBO NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 241 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 348
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 242 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 349
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 350
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 351
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 352
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 353
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: AVALIAÇÃO TÉCNICA NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO RÊGO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 311
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. RIO MADEIRA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E TRAV. IGARAPÉ DO LAGO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 312
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. SOROCABA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E TRAV. RIO MADEIRA, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 313
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TRAV. RIO MADEIRA, ENTRE A RODOVIA SALVADOR DINIZ E IGARAPÉ DO LAGO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 314
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREA DE ATUAÇÃO PARA EXERCERAM SUAS ATIVIDADES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 317
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 319
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENA DE ESPORTE JOSÉ MARIA PICANÇO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 320
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A COMPRA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE – ESCOLA MUNICIPAL, NA ESQUINA DA RUA MACAPÁ COM AV. AMAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA PARA ATENDER OS RESIDENTES DA ÁREA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 321
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 322
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 323
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI OU CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NO DELTA DO MATAPI COM EXTENSÃO DE 180 METROS.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 324
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY NO PERIMETRO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MATÃO II DO PIAÇACA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAVIÃO NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 328
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO DEMONSTRATIVO COM O IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA DE SANTANA COM AS AÇÕES DE COMBATE A COVID 19.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 329
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO DEMONSTRATIVO COM IMPACTO FINANCEIRO SOBRE AS GRATUIDADES E CONTRAPARTIDAS DA PMS COM OS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ANOS DE COVID 19.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 334
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA E SEUS ANEXOS: NOVA ESPERANÇA, SANTO ANTONIO E SÃO RAIMUNDO. LOCALIZAÇÃO RUAL, COMUNIDADE SAO TOME ALTO PIRATIVA, S/N 68925-001 Santana – AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 335
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requer cópias desta proposição ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o Srº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, onde solicita que seja feita a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MATAPI, 206, ILHA DE SANTANA – AP.
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Aprovado por unanimidade
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