Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS DA 22ª E 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2018;

2. INDICAÇÃO Nº 045/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ SEGURANÇA E RONDA POLICIAL EXTENSIVA JUNTO À COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, BEM COMO, A REATIVAÇÃO DA BASE POLICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE;

3. REQUERIMENTO Nº 237/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, DENTRO E NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

4. REQUERIMENTO Nº 238/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS E TERRAPLANAGEM NA RUA “A”, NA LOCALIDADE DE ILHA DE SANTANA;

5. REQUERIMENTO Nº 239/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ANÁLISE E VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

6. REQUERIMENTO Nº 240/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO MUNICIPIO DE SANTANA;

7. REQUERIMENTO Nº 241/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD – REQUER AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

8. REQUERIMENTO Nº 242/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL AOS BAIRROS: ELESBÃO, PIÇARREIRA, DELTA, BEM COMO INTRODUZIR PERMANENTEMENTE ROTAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PELAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS: AQUAVILLE, PROVEDOR I, NOVA UNIÃO, FÉ EM DEUS;

9. REQUERIMENTO Nº 243/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PONTES DO BAIRRO PROVEDOR II; REQUER TAMBÉM LIMPEZA DAS VIAS DO MENCIONADO BAIRRO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

10. REQUERIMENTO Nº 244/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA DO CANAL DO PARAISO, PERIMETRO QUE VAI DA AVENIDA SANTANA À AVENIDA COELHO NETO;

11. REQUERIMENTO Nº 245/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR LIMPEZA DA AVENIDA DAS NAÇÕES EM TODA SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARATOS QUE FORNECEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA OU REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA, ALINHAMENTO DE POSTES; 

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS 

12. REQUERIMENTO Nº 216/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO PRINCIPAL RAMAL SEM ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO, APROXIMADAMENTE A 28 KM;

13. REQUERIMENTO Nº 217/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP – COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO;

14. REQUERIMENTO Nº 218/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, DISTRITO DO MATAPI;

15. REQUERIMENTO Nº 219/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP – QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM GARI PARA FAZER O TRABALHO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NAS PASSARELAS DO BAIRRO ELESBÃO;

16. REQUERIMENTO Nº 220/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SEMOP:
1) QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O ABANDONO DO ESTÁDIO VILELÃO;
2) QUE SEJAM VIABILIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA OS TRABALHADORES QUE DESENVOLVEM SEUS TRABALHOS NO SERVIÇO DE TAPA BURACO E NA OPORTUNIDADE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS O PAGAMENTO ATRASADO;
3) ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DADOS COMPLETOS DA LICITAÇÃO EM QUE FORAM ALUGADAS MÁQUINAS PARA DESENVOLVER TRABALHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA, BEM COMO VALORES PAGOS AOS REFERIDOS ITENS E ONDE DESENVOLVERAM SEUS TRABALHOS, COMO POR EXEMPLO, ONDE DESENVOLVERAM SEUS TRABALHOS;

17. REQUERIMENTO Nº 221/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC:
1) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DETALHADO DAS VIAGENS, INCLUSIVE CONTENDO NOME E VALOR DAS DIÁRIAS RECEBIDAS;
2) CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NOS KITS DE BEBÊ DOADOS PELA SEMASC;
3) RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DE CADA FAMÍLIA QUE FOI CONTEMPLADA;
4) QUE SEJA ENCAMINHADO OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEL DURANTE O ANO DE 2017, JUNTO COM A RELAÇÃO DE ONDE FOI USADO;

18. REQUERIMENTO Nº 222/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DETALHADO DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA;

19. REQUERIMENTO Nº 223/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL ENVIE A ESTA CASA:
1) TODOS OS DADOS RELACIONADOS A LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS REALIZADO PELA SEMASC;
2) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELA REFERIDA SECRETARIA;
3) QUE SEJA FORNECIDO O NOME E ENDEREÇO DE CADA FAMÍLIA CONTEMPLADA;
4) RELAÇÃO DE ITENS QUE CONSTEM EM CADA CESTA BÁSICA;

20. REQUERIMENTO Nº 224/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITOS NAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO;

21. REQUERIMENTO Nº 225/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA (ROÇAGEM) COM RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS E AO ENTORNO DE TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO; 

22. REQUERIMENTO Nº 226/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS SEM ASFALTO QUE SE INTERLIGAM AO RAMAL PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, ASSIM DESCRITOS: RAMAL SÃO SEBASTIÃO – 8KM; RAMAL SÃO BENEDITO- 12KM; RAMAL DA DONA NAZIRA – 12 KM;

23. REQUERIMENTO Nº 227/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

24. REQUERIMENTO Nº 228/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O QUE ESTÁ ACONTECENDO PARA NÃO ESTAR SENDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS TALÕES DE ENERGIA DE VÁRIOS ÓRGÃOS DA PMS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJAM REGULARIZADAS AS PENDÊNCIAS PARA QUE ESTE FATO DE CORTE NÃO VENHA TRAZER TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO;

25. REQUERIMENTO Nº 229/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA SANTANA E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO PARAÍSO;

26. REQUERIMENTO Nº 230/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARRASTAZU MÉDICI, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO;

27. REQUERIMENTO Nº 231/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ODÉCIA MARQUES PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE;

28. REQUERIMENTO Nº 232/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE RAMAL DA OLARIA E RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO CENTRO;

29. REQUERIMENTO Nº 233/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA AVENIDA RIO BRANCO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO;

30. REQUERIMENTO Nº 234/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA – PODE – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A-1, NO PERIMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, BAIRRO HOSPITALIDADE;

31. REQUERIMENTO Nº 235/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC – REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DÊ PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA, ASSIM COMO DETERMINAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PRINCIPALMENTE NA RUA RIO MARUANUM, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA; DA MESMA FORMA, REQUER MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MENCIONADA RUA;

32. REQUERIMENTO Nº 236/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PTC - REQUER À DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SAMPREV, PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A CERCA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DE INSS, SENDO, EXTRATOS DE DEPÓSITOS E DESTINAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SAMPREV.