Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

RECONHECE COMO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR I.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 58/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE BOLSA AOS MUNÍCIPES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 69/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SANTANA -AP E REGULARIZA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 70/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 71/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC), LESÃO RENAL AGUDA (LRA) E CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE A EMENDA APRESENTADA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 80/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO EM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providência.

A MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO

REQUERER AO SENADOR DA REPUBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEAR PROJETOS DE ESTAGIO REMUNERADO AS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. SILVANA VEDOVELLI, QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA QUE A UNACON POSSA REALIZAR DENTRO DO HOSPITAL DE SANTANA ATENDIMENTO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE SAÚDE QUE EM REGIME DE URGENCIA, SEJA IMPLEMENTADO MELHORIAS NO CENTRO DE NEFROLOGIA DE SANTANA: 1 – ENTRADA DE VEICULOS COM ACESSO COBERTO; 2 – MEDICAMENTOS E CORRELATOS; 3 – FARMACIA; 4 – REFORMA, MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE; 5 – VACINAS NO LOCAL; 6 – CENTRO CIRURGICO/VASCULAR; 7 – AMPLIAÇÃO NO QUADRO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TECNICOS; 8 – CONSULTA AMBULATORIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PORTO DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, PARA CATRAIEIROS E A COMUNIDADE EM GERAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, LOCAL DENOMINADO IGARAPÉ DO DOURADA.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE FULVIO, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. COELHO NETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA NA LOCALIDADE DE VILA BRASÍLIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAPICHE DO MARRECA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UMA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ARIENZO LIMA GOES, CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTANA/AP

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO E RODOVIA DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS PORTES NA QUADRA 93, ENTRE AS QUADRAS 92 E 94 ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, AVENIDA FLORESTA ATÉ A ENTRADA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ENTRE RODOVIA DUCA SERRA E L10, JARDIM DE DEUS I E II, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO ENTRE A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICE ATÉ A TANCREDO NEVES NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ELDER LIMA – SECRÉTARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SENDUH QUE SEJA REALIZADOS A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A SER “PRAÇA MUNICIPAL NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO".

REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIO I.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA PRES. COSTA E SILVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. ARIENZO LIMA GÓES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - PMS. QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 14 (ENTRADA PELA RODOVIA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO) NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ENTRADA DOS BAIRROS DELTA DO MATAPI E PIÇARREIRA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA NO CRUZAMENTO COM RUA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITA: A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH. SOLICITA: FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DE SEUS AGENTES REFERENTE AO ACÚMULO DE CABOS E RESIDUAIS DEIXADOS APÓS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM POSTES DA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO OU COLOCADO UM BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E L1, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER o recapeamento asfáltico para a avenida das acácias, no bairro Parque das Laranjeiras.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM CONCRETO DE LIGAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ATÉ A PASSARELA PRINCIPAL DO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER o recapeamento asfáltico para a Travessa 23, no bairro Remédio II.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIÊNIO 2023-2024