Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 038/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3. INDICAÇÃO Nº 037/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ALMEIDA – DEM - QUE CONVIDA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP – PARA COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS EM UMA DATA PRÉ –AGENDADA, PARA USAR A TRIBUNA E FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DA SUA PASTA, BEM COMO SOBRE A OBRA DE MOBILIDADE URBANA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NESTE MUNICIPIO;

4. INDICAÇÃO Nº 038/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PP – SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA – ESTUDOS QUE POSSIBILITE INSTALAÇÃO DO SISTEMA E REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA A DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA NA ÁREA DE PONTE DA RUA DR. ULISSES GUIMARÃES;

5. INDICAÇÃO Nº 039/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA - PRP - INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP – QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA AVENIDA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

6. INDICAÇÃO Nº 040/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA - PRP - INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP – QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DO REMÉDIOS I, NO MUNICIPIO DE SANTANA;

7. REQUERIMENTO Nº 185/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A REFORMA DA PASSARELA DA AVENIDA DAS NAÇÕES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

8. REQUERIMENTO Nº 198/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO SECRETÁRIO DA SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARIA COLARES PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, NO CENTRO;

9. REQUERIMENTO Nº 199/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR I;

10. REQUERIMENTO Nº 200/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FELICIANO DA SILVA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA II;

11. REQUERIMENTO Nº 201/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACO, NA AVENIDA DOM PEDRO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

12. REQUERIMENTO Nº 202/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS DAS NAÇÕES E RIO BRANCO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

13. REQUERIMENTO Nº 203/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA SALVADOR PEDRO DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

14. REQUERIMENTO Nº 204/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP:
1) QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA CASA ONDE FICAM HOSPEDADOS OS PROFESSORES DA ESCOLA DO PIAÇACÁ I ;
2) SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PARA OS PROFESSORES;

15. REQUERIMENTO Nº 205/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMSA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DO PIAÇACÁ I, II, III, MAÇARAMDUBA, SÃO JOSÉ E A COMUNIDADE DO LIMÃO;

16. REQUERIMENTO Nº 206/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP:
1) QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÁS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTANA;
2) QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA VILA OLÍMPICA, BEM COMO, DEMAIS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO;

17. REQUERIMENTO Nº 207/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E L-10, NO BAIRRO FONTE NOVA.

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

18. REQUERIMENTO Nº 180/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS I; 

19. REQUERIMENTO Nº 181/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE PRESIDENTE KENNEDY E MACHADO DE ASSIS, BAIRRO HOSPITALIDADE;

20. REQUERIMENTO Nº 182/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO;

21. REQUERIMENTO Nº 183/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) ANOS A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

22. REQUERIMENTO Nº 184/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CRECHE, NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

23. REQUERIMENTO Nº 186/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CPL – AS CÓPIAS DO PROCESSO Nº 1045/2017 – SEMSA E PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 – CL/PMS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE;

24. REQUERIMENTO Nº 187/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA COELHO NETO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE;

25. REQUERIMENTO Nº 188/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

26. REQUERIMENTO Nº 189/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E RIO BRANCO, BAIRRO HOSPITALIDADE;

27. REQUERIMENTO Nº 190/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – SERVIÇO DE CAPINA, MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA EXPOSTA NAS BASES DE POSTES, ASSIM COMO A RETIRADA DAS PONTAS DE VERGALHÕES QUE ESTÃO VISÍVEIS EM BANCOS DE CONCRETO QUEBRADO DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA;

28. REQUERIMENTO Nº 191/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –  SEMOP – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO;

29. REQUERIMENTO Nº 192/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA LIMA – PODEMOS – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP , SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO, PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, CENTRO;

30. REQUERIMENTO Nº 193/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E PODA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA;

31. REQUERIMENTO Nº 194/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FÉ DE DEUS;

32. REQUERIMENTO Nº 195/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A INCLUSÃO DOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS, JARDIM FLORESTA, JARDIM DE DEUS E MONTE DAS OLIVEIRAS NO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA, O QUAL SERÁ CONTEMPLADO PELA EMENDA DE BANCADA;

33. REQUERIMENTO Nº 196/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECUPARAÇÃO DA AVENIDA 21 DE ABRIL ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITORIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA;

34. REQUERIMENTO Nº 197/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA AV. MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO DOS REMÉDIOS 2, PRÓXIMO AO MONTE CASTELO;