Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2018;

2. PROJETO DE LEI Nº 036/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

3. PROJETO DE LEI Nº 037/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IGARAPÉ DA FORTALEZA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS;

4. REQUERIMENTO Nº 169/2018 – DE AUTORIA DA VEREDORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, ENTRE AS AVENIDAS 21 DE ABRIL E COLEHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

5. REQUERIMENTO Nº 170/2018 – DE AUTORIA DA VEREDORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A REFORMA DA FEIRA DO TERMINAL DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

6. REQUERIMENTO Nº 173/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA E TAPA BURACO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

7. REQUERIMENTO Nº 174/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

8. REQUERIMENTO Nº 175/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ATÉ MARIA COLARES, QUE ATINGE OS BAIRROS HOSPITALIDADE E COMERCIAL;

9. REQUERIMENTO Nº 176/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA, NO PERIMENTRO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO PARAISO;

10. REQUERIMENTO Nº 177/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DAS NAÇOES, NO PERIMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS PE. VITORIO GALLIANE E JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO PARAISO;

11. REQUERIMENTO Nº 178/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS – ESTUDOS QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SEREM ALOCADOS NAS UB”S DO MUNICIPIO DE SANTANA;

12. REQUERIMENTO Nº 179/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILIATAÇÃO MÁRIO TAVARES;

RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS

13. REQUERIMENTO Nº 151/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS DA APAE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

14. REQUERIMENTO Nº 159/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FABIANO – PR – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

15. REQUERIMENTO Nº 160/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MÁRIO QUIRINO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA II;

16. REQUERIMENTO Nº 161/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA DEODORO DA FONSECA E SUAS ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO PARAISO;

17. REQUERIMENTO Nº 162/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

18. REQUERIMENTO Nº 163/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA;

19. REQUERIMENTO Nº 164/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMSA, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
1) QUANTO FOI GASTO PELA REFERIDA SECRETÁRIA COM COMBUSTÍVEL NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2017 A 30 DE MARÇO DE 2018;
2) ENCAMINHE COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO A EMPRESA FORNECEDORA;

20. REQUERIMENTO Nº 165/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ANTONIO NUNES, ENTRE UBALDO FIGUERIA E ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

21. REQUERIMENTO Nº 166/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS AVENDIDAS DAS NAÇÕES E MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;

22. REQUERIMENTO Nº 167/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE O SEGUINTE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA;

23. REQUERIMENTO Nº 168/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA FEIRA DO TERMINAL DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA;

24. REQUERIMENTO Nº 171/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO NESSE REGIME, CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 116/2018 – GAB/SEMSA/PMS, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI;

25. REQUERIMENTO Nº 172/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATUALIZE OS DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;