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Resumo
Resumo
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(15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<strong>1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14ª REUNÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA</strong> REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018; <br /><strong>2. PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICIPIO DE SANTANA, A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; <br /><strong>3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDOMIRO GUEDES – PSL</strong> – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ILUSTRE SENHOR SANDERLEY RODRIGUES LOBATO; <br /><strong>4. INDICAÇÃO Nº 030/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS POSTES, INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO; <br /><strong>5. INDICAÇÃO Nº 031/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> – INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ E AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAESA EM SANTANA, QUE SEJA INSTALADA 100 METROS DE TUBULAÇÃO PARA QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 114/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME – QUE FAÇA UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA- NA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE, CAPACITADOS PARA ESSA MODALIDADE DE ENSINO; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 122/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 123/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS PACIENTES PORTADORES DE LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 124/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 125/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA; <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 126/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA – SEMOP – SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DE SANTA ANA; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 138/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ, BAIRRO CENTRO; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 139/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 140/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO –PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS – QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 141/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO – PRP</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA – UMA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM ADÁLVARO CAVALCANTE, EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO INADEQUADA DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETIVADO POR MORADOR, QUE É DESPEJADO A CÉU ABERTO NO REFERIDO TRECHO; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 142/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. KÁTIA LIMA – PODEMOS </strong>– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP – PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REFORMA DE PASSARELAS EM MADEIRA NO PERÍMETRO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE;<br /> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -21.3pt; line-height: 115%; mso-list: l1 level1 lfo2; layout-grid-mode: char; margin: 0cm -14.2pt .0001pt 21.3pt;"><!-- [if !supportLists]--></p>
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
<span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">RESERVADO AOS ORADORES INSCRITOS</span>
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<strong>1. REQUERIMENTO Nº 112/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS TRAVESSAS “8” E “9”, BAIRRO REMÉDIOS; <br /><strong>2. REQUERIMENTO Nº 113/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA DRª. KÁTIA LIMA – PODEMOS</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ATERRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PERIMETRO URBANO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS;<br /><strong>3. REQUERIMENTO Nº 115/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA RUA PASTOR SOZINHO COM SALVADOR DINIZ, NO CENTRO, NOS HORÁRIOS DE MEIO DIA E À TARDE; <br /><strong>4. REQUERIMENTO Nº 116/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP – O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO PERÍMETRO ENTRE AS VIAS AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO; <br /><strong>5. REQUERIMENTO Nº 117/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA VIA PRINCIPAL, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NO RAMAL INTITULADO COMO “RAMAL DO COBRA”; <br /><strong>6. REQUERIMENTO Nº 118/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VINTE E UM DE ABRIL, BAIRRO NOVA BRASÍLIA; <br /><strong>7. REQUERIMENTO Nº 119/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP – A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE COSTA E SILVA; <br /><strong>8. REQUERIMENTO Nº 120/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO RIBEIRINHO; <br /><strong>9. REQUERIMENTO Nº 121/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON MATOS – PR</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMOP, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA; <br /><strong>10. REQUERIMENTO Nº 127/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: <br />2) QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O NUMERO DE CONTRATOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA; <br />2) QUAIS AS FUNÇÕES QUE OCUPAM E ONDE ESTÃO LOTADOS (CONTENDO CARGO E LOCAL); <br /><strong>11. REQUERIMENTO Nº 128/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS NOMES, CARGOS E LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS TODAS AS PESSOAS LIGADAS A REFERIDA SECRETARIA; <br /><strong>12. REQUERIMENTO Nº 129/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA: <br />1) ENVIE TRATOR PARA TERMINAR OS SERVIÇOS DE ARADO NAS COMUNIDADES DO PIAÇACÁ I, II, III; <br />2) CRIE PROJETO PARA INCENTIVO A AGRICULTURA PARA COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO; <br />3) REALIZE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA REATIVAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO PIAÇACÁ II; <br /><strong>13. REQUERIMENTO Nº 130/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS: <br />1) FAÇA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRE OS ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA; <br />2) EXECUTE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA; <br />3) FAÇA O SERVIÇO DE REPAROS DA ESTRADA DE ACESSO DOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; <br />4) REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM FLORESTA E JARDIM DE DEUS; <br /><strong>14. REQUERIMENTO Nº 131/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL OLIVEIRA – PMB</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS: <br />1) REALIZE SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO PIÇARREIRA; <br />2) TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ II; <br /><strong>15. REQUERIMENTO Nº 132/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT</strong> - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO PERÍMETRO ENTRE SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, NO CENTRO; <br /><strong>16. REQUERIMENTO Nº 133/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>17. REQUERIMENTO Nº 134/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBERTO NEGRÃO – PTC</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL; <br /><strong>18. REQUERIMENTO Nº 135/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS TRAVESSAS 11, 13,14 E 15, NO BAIRRO PROVEDOR II, MUNICIPIO DE SANTANA; <br /><strong>19. REQUERIMENTO Nº 136/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO – PSD</strong> – REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA WALTER CRUZ, ENTRE SALVADOR DINIZ E ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, MUNICIPIO DE SANTANA; <br /> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -14.15pt; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1; layout-grid-mode: char; margin: 0cm -14.2pt .0001pt 35.45pt;"><!-- [if !supportLists]--></p>
