1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1057
|
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1076
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 76 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1068
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 77 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1069
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS - PTB, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 78 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1070
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 061/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ OTÁVIO - CIDADANIA, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA " ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP ", A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1058
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA BRASILIA.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 97 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1059
|
A CAESA - SANTANA, INDICANDO QUE SE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE AGUA NOS BAIRROS CENTROS E HOSPITALIDADE, EM SANTANA.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1061
|
AO COMANDANTE DO 4 BATALHÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO A TOMADA DADEVIDAFISCALIZAÇÃO EAUTUAÇÃO POR PARTE DOS SETORES PÚBLICOS EM QUIOSQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 702 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1060
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 703 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1062
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVO NA UBS DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 704 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1063
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA PANTANAL, NO BAIRRO ELESBAO
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 705 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1064
|
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, SOLICITANDO A TOMADA DE DEVIDA FISCALIZAÇÃO E A AUTUAÇÃO POR PARTE DOS SETORES PÚBLICOS EM QUISOQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 706 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1065
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, MAIS PRECISAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE DOS SANTOS
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 707 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1067
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA POETA MACHADO DE ASSIS.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 708 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1071
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A TRAV. L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 709 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1072
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DO CAPS LOCALIZADO NA TRAVESSA L DOIS, PROVEDOR 1, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 710 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1073
|
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PROFISSIONAL PARA O CAPS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS ATÍPICO, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 711 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1074
|
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, LOGO ATRAS DO MURO DO JAPONÊS, REMEDIO l, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 712 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1075
|
SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM TRAVESSA L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
20 - Justificativa de Falta nº 16 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1066
|
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 687 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1034
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - REQUERIMENTO nº 688 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1035
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - REQUERIMENTO nº 689 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1039
|
AO EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - REQUERIMENTO nº 690 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1040
|
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - REQUERIMENTO nº 691 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1041
|
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBS FLUVIAL, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - REQUERIMENTO nº 692 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1042
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO EM SAUDE BUCAL – TSB PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - REQUERIMENTO nº 693 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1043
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA PARA A EQUIPE 030 DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - REQUERIMENTO nº 694 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1044
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUR.
REQUER: INFORMAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A OBRA DE POSTEAMENTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SOBRE AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: POETA CASTRO ALVES, EUCLIDES RODRIGUES E SALVADOR DINIZ.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - REQUERIMENTO nº 695 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1045
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA UBS DA ILHA DE SANTANA, O EQUIPAMENTO DE RAIO X PARA O CONSULTORIO ODONTOLOGICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇAO NESTA UNIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - REQUERIMENTO nº 696 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1047
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. ARIENZO LIMA GOES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – PMS QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - REQUERIMENTO nº 697 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1048
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 06, NO BAIRRO REMÉDIOS 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - REQUERIMENTO nº 698 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1049
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) EQUIPE DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) NA UBS DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - REQUERIMENTO nº 699 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1050
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA JHON KENEDY, PERIMETRO ENTRE A AV MARIA COLARES E AV. CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 700 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1051
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA TRAVESSA PORTILIO DE MELO, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 701 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1052
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA PASSARELA SILOS MONTEIRO, NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
