Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
MOÇÃO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE DE MINERAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP) JÚLIA GORJÃO GUIMARÃES, DE 16 ANOS, PELO SEU FEITO MEMORÁVEL AO CONQUISTAR, POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO REALIZADO PELO IFAP COM O TEMA: A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA A OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 06/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PARECER DE COMISSÕES nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA POR SUA APROVAÇÃO. - PARECER DE COMISSÕES nº 71 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 06/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |