Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE BOLSA AOS MUNICÍPES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°2/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - AVANTE, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA COMUNICADOR JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA "OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 055/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DIRETOR EXECUTIVO DA REDE AMAZÔNICA: EDUARDO FORNER FIORE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS

A EXMA. SRA. NEURIZETE NASCIMENTO , M. D. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEED, SOLICITANDO A MESMO QUE HOMENAGEIE O ARTISTA PLÁSTICO MANOEL DA SILVA SARDINHA, DANDO SEU NOME A SALA DE ARTES DO CENTRO CÂNDIDO PORTINARI DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. INDICA A AQUISIÇÃO DE UM ELETROCARDIÓGRAFO, PARA SUPRIR A DEMANDA NO HOSPITAL PÚBLICO DE SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL COM O INTUITO DE CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO FONOALDIOLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO MULTIRAO DO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); NA AV. ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS.QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA/RESTAURAÇÃO DO DESVIO DA RUA PASTOR SOZINHO QUE DIRECIONA A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) E MANUTENÇÃO DO RAMAL CARAPINA DOURADO I, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

UMA LIMPEZA GERAL NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO (VIA DO TRILHO), TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA (CENTRO) E A AV. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI (PARAÍSO).

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE MACHADO DE ASSIS E RUA DA APAE, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RETIRADA DE ENTULHOS NA UBALDO FIGUEIA ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO,BAIRRO CENTRAL,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA BIRIBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRMA DE ASFALTAMENTO DE VIAS, A RUA DOS IMIGRANTES DO BAIRRO FONTE NOVA.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, NA ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO CENTRO VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE A AV. SETE DE SETEMBRO E AV. CASTRO ALVES, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE OSVALDO CRUZ E EUCLÍDES RODRIGUES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 055/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GENERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INSTITUI O SELO E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES.