1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 819
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 830
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CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NA JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUIR DEPENDENTE PORTADOR DE TDAH.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 55 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 832
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 56 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 833
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 834
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 13/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ( CAVID ) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 58 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 835
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 836
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 571 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 820
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO OU AMAZONAS NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS, FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 572 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 821
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – OBS – FLORIANO REGO, LOCALIZADA NA ÀREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 573 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 822
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 574 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 823
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 575 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 824
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP.
REQUER: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 576 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 825
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 577 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 826
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ÁREA COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 578 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 827
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 579 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 828
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO E FEITO A LIMPEZA DA MESMA, NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. DAS NAÇÕES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 580 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 829
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 581 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 831
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A COMPLETA REFORMA DA PONTE DO PADEIRO, NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 560 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 798
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA SALMO 23, BAIRRO FÉ EM DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 561 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 799
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) E POSTEAMENTO NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D. PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 562 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 800
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS NACÕES, NA ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 563 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 801
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SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE ASFALTO, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE FLORIANO PEIXOTO E PRES. VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 564 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 802
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 917, ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 565 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 803
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM A AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 566 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 804
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 567 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 805
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE A FARMACIA DROGA REI, NO BAIRRO PROVEDOR II E POSTO DE SAÚDE IACY ALCANTARA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 568 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 806
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 569 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 808
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO, MAIS PRECISAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 570 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 809
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REQUERER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A VARÍOLA DOS MACACOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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